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Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022
Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
Ofício Circular n.º 10
Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
Ofício Circular 18/2024
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2024/2025
Listas Ordenadas Provisórias 2023/2024
Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2023/2024
Ofício Circular n.º 32/2022
Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 27/2022
Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023
Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Ofício Circular n.º 15/2022
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 42
Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
Ofício Circular n.º 37
Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
Ofício circular n.º 45
Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício circular 41
Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 37
Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 53
Listas ordenadas definitivas de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Ofício Circular n.º 39
Listas ordenadas provisórias de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Portaria n.º 68/2009, de 3 de julho
Concessão de Licença Sabática
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2018/2019
Prazo de candidaturas termina dia 29 de junho de 2018
Licenças sem vencimento
Requerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Formulário de candidatura a Licença Sabática
Licença Sabática
Licenças sem remuneração
Licenças sem remuneração
Licenças sem vencimento: Requerimento
Requerimento para licença sem vencimento pessoal docente
Licença Sabática
Portaria n.º 67/2009, de 3 de julho
Ofício Circular n.º 16
Licenças sem vencimento - pessoal docente
Ofício Circular n.º 4
Concessão de autorização de funcionamento aos Estabelecimentos ou Instituições de Educação e Ensino Privados
Ofício Circular n.º 37
Licença sem remuneração
Oficio Circular nº 79
Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 56
Listas definitivas de concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro
Ofício Circular n.º 50
Listas ordenadas provisórias de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Oficio Circular Nº 37
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática - Avisos de Abertura
Oficio Circular nº 36
Documento orientador sobre férias, faltas e licenças
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