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Ação de Sensibilização da UCAD para formandos do STFPAlerta para as consequências dos diferentes consumos aditivos
Ofício Circular N.º 127 de 12 de setembro de 2022Concurso Todos Contam - Projeto de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Ofício Circular N.º 031 de 11 de fevereiro de 2019ESPAD/2019 (European School Survey Project on Alcohol and other Drugs / 2019) ECTAD_CAD/2019 (Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos ou Dependências/2019)
Arbitragem Diversos 2026Sentenças
ACER Estágio remunerado
Adaptação de uma oficina do IQ, IP-RAMM1420-09-5675-FEDER-000002_R4
“Duas Terras e Meia” | Um projeto sobre hábitos de consumo dos jovensTens entre 18 e 29 anos e resides em Portugal? A tua opinião é importante!
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de ConsumoLei n.º 63/2019, de 16 de agosto
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)O que é?
O que é um Conflito de Consumo?Procedimentos
Crédito ao ConsumoLegislação de Serviços Bancários de Crédito
Dia 18 de maioParlamento Jovem Regional
Conferência dedicada ao tema "Produção e Armazenamento de Energia para Autoconsumo"“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
Nova legislação de autoconsumo de energia renováveis entrou em vigor na RegiãoO Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M adapta à Madeira as regras de autoconsumo de energia renovável e estabelece passos obrigatórios para aprovação de projetos com base na sua potência instalada.
Programa +ENERGIA impulsiona poupança e sustentabilidadeBeneficiários registam poupanças superiores a 50% na fatura de energia.
Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e EnergiaEduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Integração inteligente de tecnologias de emissão zero em indústrias com alto consumo de energia (parcerias Processes4Planet e Made in Europe) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Qualidade da Água em São VicenteAção conjunta da DRAM e da Câmara Municipal de São Vicente assegura a qualidade da água para consumo humano no concelho
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis ao consumo de energia nos modos de espera e desligado e aos secadores de roupa para uso doméstico (atualização técnica). Período de consulta: 31.10.24 - 28.11.24Consulta Pública
Qualidade da Água para Consumo HumanoDRAAC colabora com as Entidades Gestoras no controlo da qualidade da água
Madeira vai continuar a apostar na colocação de painéis fotovoltaicos em edifícios públicosO presidente do Governo Regional visitou hoje a primeira comunidade de energia renovável e de autoconsumo criada num parque empresarial gerido pela MPE. Um investimento privado de 65 mil euros, que vai permitir às empresas aderentes reduzir os custos do seu consumo e ainda trazer importantes benefícios ambientais.
Controlo da Qualidade da Água distribuída para Consumo HumanoResultados
Albuquerque visitou sala do futuro e trabalhos de eficiência energéticaO presidente do Governo Regional visitou hoje, na escola Horácio Bento de Gouveia, dois importantes investimentos: a sala do futuro e os trabalhos, ambos já concluídos, de melhoria energética daquele estabelecimento escolar.
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