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Convenção sobre os Direitos da Criança
Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009
Aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 30 de Março de 2007.
Convenção com medicina privada permite melhor capacidade de resposta na Saúde aos utentes
O presidente do Governo Regional esteve hoje nas novas instalações do Centro Radiológico do Funchal, onde relevou a importância da convenção com os privados, ao nível dos exames e de outras valências de Saúde, para que seja possível uma resposta mais rápida, eficaz e eficiente aos utentes.
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Despacho n.º 435/2023
Cria o Grupo de Trabalho que tem por missão proceder à revisão da Convenção estabelecida entre a então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares e a Associação Profissional dos Médicos Dentistas, datada de 2 de janeiro de 1997
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Enfermeiros atribuem premio Valor & Excelência a Pedro Ramos
A entrega do premio foi efetivada no final da II Convenção Internacional dos Enfermeiros que decorreu nos dias 10 e 11 de maio, na Figueira da Foz.
Despacho n.º 174/2023
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Controlo da Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos
Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.
O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
IASAÚDE comparticipa mais de 4,7 milhões de euros em cuidados de diálise
O Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), comparticipou, em 2022, mais de 4,7 milhões de euros em cuidados de diálise, valor que surge ao abrigo de uma convenção estabelecida.
250 crianças celebraram 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças
A Comissão Protetora de Crianças e Jovens (CPCJ) de Machico organizou um dia pleno de atividades, no Parque Desportivo de Água de Pena, para 250 crianças das escolas do concelho, uma forma a assinalar o 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças, bem como o 19.º desta CPCJ.
IV Convenção Comportamentos Auditivos e Dependências da Madeira
Em representação do Presidente do Governo Regional, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, esteve presente na Casa de Saúde São João de Deus, por ocasião da sessão de abertura da IV Convenção Comportamentos Auditivos e Dependências da Madeira.
Pedro Ramos participou na V Convenção Nacional da Saúde
O encontro teve como principal objetivo refletir sobre um conjunto de premissas indispensáveis para uma melhor Saúde em Portugal.
Nova convenção estabelecida entre a Secretaria da Saúde e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos atinge 100 novos médicos aderentes
Esta medida protagonizada pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, veio contribuir para uma maior resposta aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Madeira na sua livre escolha e no acesso aos cuidados e prestações de saúde existentes nas entidades privadas que cooperam com a Região nesta área.
Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (1979)
Instrumento Fundamental para o Desenvolvimento das Mulheres
Pedro Ramos participou na Convenção Nacional de Saúde
Na sua intervenção o governante explicou como é que a Madeira respondeu à pandemia COVID-19 e mencionou algumas medidas pró-ativas e protetoras dos utente e do sistema regional de saúde.
Decreto n.º 4/2005
Decreto n.º 4/2005 Aprova a Convenção Europeia da Paisagem, feita em Florença em 20 de outubro de 2000.
Decreto n.º 24/2019
Decreto n.º 24/2019 - Aprova o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem feito em Estrasburgo, em 1 de agosto de 2016.
Convenção Europeia da Paisagem
Convenção Europeia da Paisagem
Lei 11/2021
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
Grupo de Trabalho responsável pela revisão da Convenção com os médicos concluiu o seu trabalho
O processo de revisão de todo o seu conteúdo foi iniciado em janeiro de 2020, e passado 10 meses foi apresentado a redação final do seu conteúdo, o qual já foi aprovado pelo Governo Regional. Este processo gerou a realização de dezasseis reuniões em plena pandemia COVID-19.
Adotado o primeiro instrumento internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho
A 108ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (Conferência do Centenário) encerrou com a adoção da primeira Convenção e Recomendação sobre violência e assédio no mundo do trabalho.
Património Imaterial - Conceitos e Dinâmicas
O que é o património cultural imaterial? Nesta conferência pretende-se abordar os conceitos base da convenção da UNESCO sobre o património imaterial.
Acórdão STJ 1/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
3.ª Convenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, em representação do Presidente do Governo Regional, presidiu à abertura da 3.ª Convenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira.
19 de outubro
10h30 - Sessão de abertura - 3.ª Convenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira - Auditório São Bento Menni - Casa de Saúde S. João de Deus
Lei 48/2018
Altera o Código Civil - renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial
Madeira representa Portugal na Alemanha
Projeto CleanAtlantic no ICG-Marine Litter da OSPAR (Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste)
OSPAR - Convention for the Protection of the Marine Environment of the North-East Atlantic
Governo Regional convidado a defender na sede da OSPAR a integração do arquipélago da Madeira na Convenção.
Madeira acolhe convenção internacional para a biodiversidade
Uma oportunidade única para reforçar a importância de integração da totalidade dos mares da Madeira no contexto geográfico de atuação da Convenção OSPAR
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