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Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
Ofício Circular N.º 064 de 21 de maio de 2025Exposição itinerante de ética no desporto designada, "Move-te por Valores"
Ciclos de Tertúlias | Educação Inclusiva: Desafios e OportunidadesA Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, através do Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, dará início a um Ciclo de Tertúlias com a designação “Educação Inclusiva: Desafios e Oportunidades”, na FNAC.
Ciclos de Tertúlias | Educação Inclusiva: Desafios e OportunidadesA Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, através do Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, dará início a um Ciclo de Tertúlias com a designação “Educação Inclusiva: Desafios e Oportunidades”, na FNAC.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Designing Inclusive Learning Environment (ILE) to Support all Students (DILes)” - Florença Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Florença, Itália, de 12 a 16 de junho de 2023.
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada Esta iniciativa enquadra-se na Estratégia Regional de Educação para a Segurança Rodoviária, designada Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER)-
Técnicos Superiores do STFP participam em curso em FlorençaO STFP integrou a participação da Direção Regional de Educação, em Florença, no curso intitulado 'Designing Inclusive Learning Environments to Support all Students'.
Colaboradores da Direção Regional de Educação participam em curso em FlorençaA Direção Regional de Educação fez-se representar, em Florença, no curso intitulado 'Designing Inclusive Learning Environments to Support all Studentes'.
EB1/PE/C da Ladeira e Lamaceiros passa a designar-se EB1/PE/C Professor Manuel da Silva LeçaUma homenagem ao antigo professor, autarca e deputado, Manuel Leça.
Recursos humanos específicos de apoio à aprendizagem Os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão nos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) integram recursos organizacionais dos serviços competentes da SRE, designadamente a equipa de apoio à intervenção no âmbito das altas capacidades, a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva e o centro de apoio à aprendizagem (Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro, artigo 2.º, pontos 1 e 2)
Despacho Conjunto n.º 10/2021, de 8 de fevereiroConstitui a comissão de acompanhamento a que se refere o programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+, bem como determina a composição da mesma
Despacho n.º 58/2021, de 8 de fevereiroDefine a Direção Regional de Educação como a entidade prescritora do programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+
Despacho Conjunto n.º 12/2021, de 8 de fevereiroDefine a lista de produtos de apoio, os produtos de apoio de prescrição médica obrigatória ou prescrição por equipa técnica multidisciplinar, as entidades recetoras de produtos de apoio sujeitos a reutilização e os procedimentos de restituição dos produtos de apoio sujeitos a reutilização, no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+
Despacho Conjunto n.º 13/2021, de 8 de fevereiroAprova o modelo de ficha de prescrição de produtos de apoio, no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio designado por APOIAR+
'Halloween Voices', com Coro Juvenil da DSEAM'Halloween Voices', com Coro Juvenil da DSEAM - Espetáculo especial do dia das bruxas - dia 31 de outubro, às 21 horas, no Design Centre Nini Andrade Silva
Quem somosA intervenção social tem como desígnio a defesa dos Direitos Humanos e a promoção do bem-estar junto de todos os cidadãos, em particular daqueles que se encontram numa situação de maior vulnerabilidade social.
Café Tertúlia no Design Centre Nini Andrade SilvaEncontro de amigos do STEE para Tertúlia…
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Associação de Ginástica da MadeiraElsa Fernandes e Catarina Barros associaram-se às iniciativas dinamizadas pela AGIM no Design Centre.
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Workshop | Design Social e Storytelling Ciclo Formativo Formar para Dirigir e Capacitar para Valorizar +
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Portaria n.º 361/2025, de 4 de julho-Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda AndradeEscola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Lucinda Andrade
Despacho de designação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Gabinete do Secretário, para o ciclo avaliativo 2025.Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DIP – Divisão de Imagem de ProtocoloServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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