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Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Comunicação, Cultura e Organizações - Aviso n.º 498/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Hastear da bandeira da Comunidade Surda Internacional/Língua Gestual Portuguesa no STFPBandeira internacional símbolo da identidade, da cultura, e da luta pelos direitos das pessoas surdas
Direitos HumanosO domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da MadeiraEstabelece os direitos e os deveres dos alunos dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação
Ofício Circular N.º 173 de 27 de outubro de 2023Seminário "Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável" - 13 e 17 de novembro
Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável” - 13 e 17 de novembroA Direção Regional de Educação vai realizar o Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável”
| Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável” - 13 e 17 de novembroA Direção Regional de Educação vai realizar o Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável”
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação PúblicaEntre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Concurso Nacional "Eu digo não ao sexismo!"Iniciativa promovida pela Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), em parceria com a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), publicitado nos sites da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Géneros.
Convenção sobre os Direitos da Criança Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
IV Jornadas Regionais APF - "Escolhas, Direitos e Saúde: Tendências e Prioridades".Ação de formação destinada a profissionais das áreas da educação, social, comunitária e saúde
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009Aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 30 de Março de 2007.
Regulamento Interno do STEEO regulamento interno define o regime de funcionamento da escola, de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de gestão intermédia e dos serviços, bem como, os direitos e os deveres dos membros da comunidade escolar.
Estatuto do Aluno e Ética EscolarDocumento que estabelece os direitos e deveres dos ensinos básico e secundário
Quem somosA intervenção social tem como desígnio a defesa dos Direitos Humanos e a promoção do bem-estar junto de todos os cidadãos, em particular daqueles que se encontram numa situação de maior vulnerabilidade social.
Reflexões Alertas... Considerações sumárias...
Gabinete de Informação e Apoio à Pessoa com Deficiência e SobredotaçãoO Gabinete de Informação Dirigido à Pessoa com Deficiência ou Sobredotação (GIDPDS) tem como principal âmbito informar sobre a legislação em vigor relativa aos direitos da pessoa com necessidades especiais e encaminhar para as respostas comunitárias existentes na Região Autónoma da Madeira
N.º 4 - Desporto Adaptado "Direito ou Oportunidade"abril, maio e junho 2004
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiroReestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Abertura de Concurso de 1 Técnico Superior - Licenciado em DireitoAbertura de candidaturas para o Concurso de de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, com Licenciatura em Direito
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiêncDeclaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Consumidores IdososDireção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Seminário “Direito e Gestão do Desporto: Direito do Desporto em Portugal"Juan Gonçalves e Catarina Barros estiveram presentes na ação formativa.
Despacho Conjunto n.º 108/2024, de 18 de outubro-Nomeia, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Diretor da Inspeção Regional de Educação, o licenciado em Direito, Jorge Manuel da Silva MorgadoDespacho Conjunto n.º 108/2024, de 18 de outubro-Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de Diretor da Inspeção Regional de Educação, cargo de direção superior de 1.º grau, o licenciado em Direito, Jorge Manuel da Silva Morgado
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras- OE202410/00253Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior (área de Direito) na Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 de outubro e 28 de outubro 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria- OE202409/00213Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior (área de Direito) na Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 de setembro e 01 de outubro 2024.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Concurso para Ingresso de Conservador de Registos - Distribuição das SalasCom vista à realização da prova de conhecimentos no próximo dia 21 de dezembro de 2023, pelas 10H00, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sitas na Alameda da Universidade - Cidade Universitária, em Lisboa, torna-se pública a lista de distribuição dos candidatos admitidos pelas salas daquela Faculdade.
III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”Apresentação do projeto “Retrato Educativo, Visão Estatística por concelho”, no III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
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