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Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026
Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Regulamento e documentos de apoio às atividades
Ano letivo 2022/2023.
Regulamento e documentos de apoio às modalidades
Ano letivo 2022/2023
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)
Decreto Legislativo Regional nº17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Plano de Atividades do Desporto Escolar - 1.ºCEB_ 2019-2020
Documento
Reunião Inicial de Coordenadores do Desporto Escolar 2019-2020
Documento de apresentação
Documentos Desportos Gímnicos
Documentos
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e o Modelo Continente Hipermercados, S.A
O presente protocolo visa contribuir para a melhoria de respostas às necessidades académicas dos alunos com necessidades educativas especiais, através do desenvolvimento de experiências laborais em contexto de trabalho.
Anexos do regulamento de judo
Documentos
Novos documentos na biblioteca da DSEAM
Já conhece os novos documentos que deram entrada na biblioteca da DSEAM durante o mês de outubro?
Reunião dos Orientadores de Desportos Gímnicos
Apresentação do ano 2018/19
Portaria n.º110 / 2002 (ETIs):
Estabelece o o regime de funcionamento das escolas a tempo inteiro
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M
Estabelece as bases do sis- tema desportivo da RAM
Portaria n.º 485/2016 (PRAD)
Define os valores a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas
Despacho n.º 109/2005
Regulamenta a estrutura organizativa do Desporto Esco- lar ao nível de escola
Resolução n.º 818/2007
Estabelece as normas a aplicar na implementação das atividades do DE
Resolução n.º 754/2013
Altera a resolução 818/2007.
Modelos
Documentos
Termo de Responsabilidade de Cedência de Material
Documento
Decreto Legislativo Regional n.º 7/98/M
Define o regime jurídico dos coordenadores regionais, de modalidade e concelhios da área disciplinar de EEFM do 1.º CEB e DE em todos os níveis de ensino.
Decreto Legeslativo Regional n.º 17/2015/M
altera o DLR n.º 7/98
Orientações Tecnológicas, Digitais e Computacionais na RAM
As TIC na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico na Região Autónoma da Madeira
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026
Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
.
Destacamentos 2025/2026
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação
No passado dia 9 de julho, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou o X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
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