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Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/ Direção Regional de Educação e o Hospital Particular da Madeira
O presente Acordo estabelece a forma de articulação e colaboração entre a SRE, através da DRE, nomeadamente pelo CREE do Funchal e o HPM, no que concerne à prossecução de prestação cuidados médicos através de consultas de especialidade, destinadas a crianças e alunos a frequentar a educação pré-escolar e os 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, do concelho do Funchal, que integram agregados familiares com carências económicas comprovadas e que manifestam problemas de saúde
Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agosto
Regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente dos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, tomando como referência a matriz curricular-base constante do anexo VI do mesmo decreto-lei. A presente portaria define ainda as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dos cursos previstos no número anter
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas
Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
Madeira tem a melhor performance económica dos últimos 20 anos
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse esta manhã, na apresentação de um novo investimento no Parque Empresarial de Machico, que a Madeira apresenta, neste momento, uma das melhores performances económicas dos últimos 20 anos.
Diretora Regional para as Políticas de Longevidade participou em evento da Embaixada Britânica em Lisboa
5.º Fórum Reino Unido-Portugal sobre Envelhecimento Saudável: as oportunidades económicas e sociais
Dia Internacional da Mulher 08 de março 2024
O Dia Internacional da Mulher é comemorado, anualmente, a 8 de março e que celebra as conquistas sociais, econômicas, culturais e políticas das mulheres.
Albuquerque ambiciona manutenção do crescimento, do investimento e do desemprego quase residual em 2024
Presidente do Governo reiterou perspetivas sociais e económicas para a Região, por ocasião da Gala de Natal da Nico’s Burger
ARAE
Autoridade Regional das Atividades Económicas
Ativação do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira
O PREPC RAM define as regras de orientação para as ações de prevenção e resposta operacional, bem como uma adequada articulação e coordenação dos Agentes de Proteção Civil e dos organismos e entidades de apoio a empenhar nas situações de emergência que podem resultar em acidentes graves ou catástrofes afetando populações, património edificado, ambiente e atividades socioeconómicas.
Viatura elétrica vai reforçar meios da ARAE
O secretário regional da Economia decidiu, esta semana, colocar uma viatura elétrica ao serviço da Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE). O objetivo, segundo Rui Barreto, é o de reforçar os meios deste serviço, por forma a corresponder, também, ao aumento das solicitações e exigências de controle e vigilância.
Telejornal Rtp Madeira, edição de 18/04/2023
Luís Miguel Rosa, inspetor regional das atividades económicas, foi convidado do Telejornal da RTP Madeira e disse que o IVA zero não vai fazer grande diferença nas contas finais dos consumidores.
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 19/04/2023
Autoridade das Actividades Económicas está no terreno a fiscalizar a medida (IVA ZERO)
ARAE no Porto Santo para sensibilizar sobre alojamento local
A Autoridade Regional das Atividades Económicas esteve hoje no Porto Santo, onde realizou uma ação de sensibilização sobre o alojamento local, que contou com a participação do Ex.mo Sr. Secretário Regional de Economia, Dr. Rui Barreto.
Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).
Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
Albuquerque falou de Autonomia Política a estudantes do 12º ano
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, ao início da tarde, na Quinta Vigia, alunos de duas turmas do 12º ano do Curso de Socioeconómicas da Escola Secundária Francisco Franco.
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenho
O secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenho
O secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Aviso n.º 116/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Contas e Estatísticas Económicas Sectoriais, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Albuquerque recebeu embaixador da Hungria
O presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o embaixador da Hungria, Miklós Halmai, que se encontra de visita à Região. Miguel Albuquerque e o diplomata húngaro abordaram vários assuntos europeus, com destaque para os intercâmbios estudantis e ainda para possíveis formas de cooperação em várias áreas económicas e sociais.
Israel e Madeira fortalecem relações.
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, o embaixador de Israel em Portugal, Dor Shapira. Oportunidade para os dois governantes abordarem questões comuns aos dois territórios, com destaque para o controlo da pandemia, onde ambos os territórios tiveram posturas consideradas exemplares. Foram ainda abordadas formas de intensificar as relações e intercâmbios entre Israel e a Madeira, em áreas económicas, nomeadamente no Turismosrael e Madeir
Herberto Jesus participou no Conselho Nacional de Saúde
Este órgão nacional, composto por 30 membros, tem como missão proporcionar a participação das várias entidades científicas, sociais, culturais e económicas, na procura de consensos alargados relativamente à política de saúde.
SREM/ARAE/GSREM-PCE/CTI-AV390/2021
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, da carreira de assistente operacional, previstos nos Mapas de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia e da Autoridade Regional das Atividades Económicas, abrangidos pelo SCGRH da SREM, aberto pelo Aviso n.º 390/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 114, Suplemento, de 30 de junho.
Albuquerque falou a grupo de alunos dos desafios e conquistas da Autonomia
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, na Quinta Vigia, segunda-feira, 17 de maio, alunos do 12º ano de escolaridade da Escola Secundária Francisco Franco do curso de ciências socioeconómicas, tendo, na ocasião, feito uma preleção subordinada ao tema ‘o poder nacional e regional’ com enfoque na Autonomia e Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira.
in JM-Madeira, edição de 31/03/2021
Autoridade Regional das Atividades Económicas faz hoje 40 anos, embora a atual denominação seja recente, só a partir de 2016.
in JM-Madeira, edição de 07/01/2021
Autoridade Regional das Atividades Económicas aperta na fiscalização este fim de semana.
SREM/ARAE/GSREM-PCE/CTI-AV837/2020
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, previstos nos Mapas de Pessoal da Autoridade Regional das Atividades Económicas e do Gabinete do Secretário Regional de Economia, abrangidos pelo SCGRH da SREM, aberto pelo Aviso n.º 837/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 244, 4.º Suplemento, de 30 de dezembr
“Proteger a Saúde dos nossos mares” é o novo vídeo criado no âmbito do projeto CleanAtlantic
O lixo-marinho é um problema ambiental de preocupação global. Além de seu impacto direto nos ecossistemas marinhos, constitui um risco para a saúde pública e para a segurança humana, causando perdas económicas de larga escala.
in RTP Madeira online, 05/11/2020
A Autoridade Regional das Atividades Económicas, levou a cabo, esta quinta-feira, ações de fiscalização em vários espaços comerciais no Funchal.
SREM/ARAE-PCE/CTI-AV560/2020
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Autoridade Regional das Atividades Económicas, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 560/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 204, Suplemento, de 30 de outubro.
Albuquerque pede intervenção de Marcelo junto do Estado
Miguel Albuquerque quer Marcelo a ajudar a Madeira junto de Lisboa. Não por favor, mas por obrigações que decorrem da Constituição. E lembra que o sucesso da Região no combate à COVID tem de ser agora complementado por medidas sociais e económicas, que carecem da ajuda estatal, reiterando a importância de o Governo da República dar aval ao empréstimo que a RAM vai pedir.
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