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Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/ Direção Regional de Educação e o Hospital Particular da Madeira
O presente Acordo estabelece a forma de articulação e colaboração entre a SRE, através da DRE, nomeadamente pelo CREE do Funchal e o HPM, no que concerne à prossecução de prestação cuidados médicos através de consultas de especialidade, destinadas a crianças e alunos a frequentar a educação pré-escolar e os 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, do concelho do Funchal, que integram agregados familiares com carências económicas comprovadas e que manifestam problemas de saúde
Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 euros
Governo Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.
Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agosto
Regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente dos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, tomando como referência a matriz curricular-base constante do anexo VI do mesmo decreto-lei. A presente portaria define ainda as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dos cursos previstos no número anter
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas
Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
Madeira e Bélgica preparam reforço das relações económicas com missão empresarial em outubro
Secretário Regional da Economia recebeu hoje o Embaixador Da Bélgica
Madeira prepara novos incentivos para empresas e reforça resposta a crise energética
Segunda reunião do Conselho Consultivo de Economia com preocupações económicas e sociais.
ARAE fiscaliza 30 bancas no mercado dos lavradores e deteta irregularidades em livros de reclamações
Autoridade Regional das Atividades Económicas deteta irregularidades no livro de reclamações
ARAE reforça combate à contrafação em formação promovida pela União de Marcas
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia, liderada por José Manuel Rodrigues, participou numa ação de formação promovida pela UNIÃO DE MARCAS (UdM), dedicada à proteção dos direitos de propriedade industrial e ao combate à contrafação, realizada no passado dia 12 de maio.
QUAR 2025
Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades 2025
Autoridade Regional das Atividades Económicas
Plano de Atividades 2026
Autoridade Regional das Atividades Económicas
QUAR 2026
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Plano de Atividades 2025
Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades 2024
Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARAE fiscalizou campos de férias da Região e estabelecimentos do Porto Santo
A Autoridade Regional das Atividades Económicas fiscalizou, neste verão, 29 campos de férias e 35 estabelecimentos no Porto Santo.
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARAE e PSP apreendem na Madeira gomas e bolos com substâncias psicoativas
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), em colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP), desencadearam, ontem, um Plano Operacional que levou à apreensão de produtos com novas substâncias psicoativas.
Autoridade Regional das Atividades Económicas
Autoridade Regional das Atividades Económicas
Desigualdades económicas e o seu impacto na democracia
Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Balanço Social ano 2024 - ARAE
Balanço Social da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Secretário da Economia visitou ARAE que tem mais de 3.500 reclamações por ano e falta de inspetores
Autoridade Regional das Atividades Económicas
IASAÚDE comparticipou mais de 900 vacinas de alergologia em 2024
Este apoio, com uma comparticipação de 50% na Região, visa proporcionar aos utentes diagnosticados com doenças alérgicas uma significativa melhoria na sua qualidade de vida. Além disso, a comparticipação contribui para um alívio considerável dos custos, tornando o tratamento mais acessível, especialmente para aqueles com dificuldades económicas.
«O desperdício alimentar, além de ser uma grave questão ética, tem implicações ambientais, sociais e económicas»
A agricultura e a pesca continuam a ser atividades fundamentais para muitas famílias madeirenses, fornecendo produtos de alta qualidade que honram as tradições da nossa terra e do nosso mar. Porém, referiu, «é precisamente por não ser um setor dominante que devemos valorizar cada recurso que produzimos, evitando que o desperdício se torne um fardo para o meio ambiente e para a economia local.
Ana Sousa destaca a importância do diagnóstico social
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, destacou hoje, em Câmara de Lobos, a importância do diagnóstico social enquanto "ferramenta determinante no processo de conhecimento, no fornecimento de uma análise abrangente das condições sociais, económicas e culturais que moldam a realidade das comunidades".
Trabalho em rede potencia resultados
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, destacou, esta manhã, na Calheta, a importância do trabalho em rede para garantir maior eficácia e soluções sustentáveis, compatibilizando as diferentes perspetivas, nomeadamente, económicas, ambientais e sociais.
Madeira tem a melhor performance económica dos últimos 20 anos
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse esta manhã, na apresentação de um novo investimento no Parque Empresarial de Machico, que a Madeira apresenta, neste momento, uma das melhores performances económicas dos últimos 20 anos.
Diretora Regional para as Políticas de Longevidade participou em evento da Embaixada Britânica em Lisboa
5.º Fórum Reino Unido-Portugal sobre Envelhecimento Saudável: as oportunidades económicas e sociais
Dia Internacional da Mulher 08 de março 2024
O Dia Internacional da Mulher é comemorado, anualmente, a 8 de março e que celebra as conquistas sociais, econômicas, culturais e políticas das mulheres.
Albuquerque ambiciona manutenção do crescimento, do investimento e do desemprego quase residual em 2024
Presidente do Governo reiterou perspetivas sociais e económicas para a Região, por ocasião da Gala de Natal da Nico’s Burger
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