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Cerimónia de Entrega de Certificados no STFP20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Projeto «PT CAA» e workshop “Vamos Comunicar com Símbolos”Folheto Informativo N.º 69, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - fevereiro de 2019
Concerto 'In Memoriam'DSEAM promove concerto 'In Memoriam' das vítimas da aluvião de 20 de fevereiro de 2010
Plano Estratégico 2017-2019Plano Estratégico 2017-2019
Plano de Atividades 2017Plano de Atividades 2017
Cerimónia de Abertura do Desporto Escolar 2017Os Sonhos de Zarco - Comemorando os 600 anos da descoberta da Madeira
QUAR DRE 2017Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2017
Relatório Anual de Atividades 2017Este documento constitui a síntese do trabalho participativo e vinculante de todos os trabalhadores de cada serviço da DRE, nomeadamente no que concerne aos dados respeitantes ao grau de execução dos objetivos e das iniciativas planeados no Quadro de Avaliação e Responsabilização e no Plano Anual de Atividades de 2017.
15.º Aniversário da DAATFolheto informativo N.º 56, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - dezembro 2017.
Um acampamento de sonho… Conto para sensibilizarO conto Um acampamento de sonho… surgiu no âmbito da Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais (SRPNE) 2017.
No 15.º aniversário da equipa apresentamos as psicomotricistas e as docentes especializadasFolheto informativo N.º 54, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - julho 2017.
No 15.º Aniversário da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas... Apresentamos a Equipa! 2.ª ParteFolheto informativo N.º 51, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de abril de 2017.
No 15.º Aniversário da Divisão apresentamos a nossa Equipa! 1.ª parteFolheto informativo N.º 50, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de março de 2017.
Tecnologias de Apoio para Alunos com Baixa Visão na EBS Dr. Luís Maurílio da Silva DantasFolheto informativo N.º 49, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de fevereiro de 2017.
Braille e Tecnologias de Apoio para alunos cegos no Madeira VivaFolheto informativo N.º 48, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de janeiro de 2017.
Seminário: Tecnologias e AcessibilidadesFolheto informativo N.º 14, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados, da Direção Regional de Educação sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de fevereiro de 2014.
Webinar "Daisy 2012"Folheto informativo N.º 2, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de fevereiro de 2013.
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Arbitragem Diversos 2017Sentenças
Decreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridadeDecreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade
Parecer n.º 4/2025, de 13 de fevereiro-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julhoParecer n.º 4/2025, de 13 de fevereiro-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interessesPortaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Decreto-Lei n.º 8/2025, de 11 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino domésticoDL n.º 8/2025, de 11/02-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do DPortaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual
Despacho n.º 74/2025, de 6 de fevereiro-Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Administração Escolar e estabelece as respetivas competênciasDespacho n.º 74/2025, de 6 de fevereiro-Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Administração Escolar e estabelece as respetivas competências
Despacho n.º 69/2018, de 22 de fevereiro-Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades...Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua atividade.
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da MadeiraPortaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira, JORAM, I Série, n.º 31
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