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Escolas de Referência
Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão
Recursos humanos específicos de apoio à aprendizagem
Os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão nos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) integram recursos organizacionais dos serviços competentes da SRE, designadamente a equipa de apoio à intervenção no âmbito das altas capacidades, a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva e o centro de apoio à aprendizagem (Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro, artigo 2.º, pontos 1 e 2)
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão
Por Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 27 de novembro - Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro
Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro de 2020, a qual procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decre
Guia de Pré-preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) para as oficinas de manutenção e reparação de veículos automóvel
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM
10 e 11 de novembro 2025
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
14 de outubro
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025 decorre de 22 a 30 de novembro
“LIGA O VALOR, DESLIGA O RESÍDUO!”
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025 decorre de 22 a 30 de novembro
“LIGA O VALOR, DESLIGA O RESÍDUO!”
TEXIL Interreg MAC
Diagnóstico de utilização de resíduos têxteis
Projeto INTERREG MAC TEXTIL
TECENDO UM FUTURO SUSTENTÁVEL: IMPULSIONAR A ECONOMIA CIRCULAR DO SETOR TÊXTIL
Projeto INTERREG MAC TEXTIL
TECENDO UM FUTURO SUSTENTÁVEL: IMPULSIONAR A ECONOMIA CIRCULAR DO SETOR TÊXTIL
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Ação de Sensibilização - Boas práticas Ambientais no setor das Oficinas manutenção e reparação e veículos automóveis
Resíduos na oficina
1.ª Reunião de parceiros do Projeto INTERREG MAC CIRCULAROCEAN
Ilha de Tenerife, 23 e 24 de janeiro de 2025
Extensões de licença - RAM
Entidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2023
RARU RAM - 2023
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
Oficinas de manutenção e reparação automóvel
Checklist Oficinas
Inspeção ambiental
Operações de controlo de transporte de resíduos de construção e demolição
Zero Waste Cities
Visita técnica da DRAM
Semana Europeia de Prevenção de Resíduos 2024
“O DESPERDÍCIO ALIMENTAR NÃO TEM PALADAR!” - 16 a 24 de novembro de 2024
Inscrição no SIRER-Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos
Emissão de e-GAR
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
Gestão de resíduos divulgada no Dia Nacional do Motociclista
Governo Regional da Madeira, representado pela Secretária Regional de Agricultura e Ambiente, Rafaela Fernandes, felicitou os mais de seis mil motociclistas que se juntaram, no dia 7 de abril, às comemorações do Dia Nacional do Motociclista, promovidas pela Associação de Motociclismo da Madeira.
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
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