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Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025
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Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024
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Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023
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Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023
Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Ofício Circular N.º 115 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados
Ofício Circular N.º 114 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados.
Portaria n.º 127/2006, de 19 de outubro
Condições de Instalação e Funcionamento_ Educação de Infância. Altera a Portaria n.º 148/96, de 6 de Setembro.
TELENSINO: Estudar Com Autonomia
Horário de transmissão semanal e conteúdos programáticos do ensino secundário, de 25 a 29 de maio de 2020. Mais informações disponíveis no sítio dos Ambientes Inovadores de Aprendizagem (AIA).
Ofício Circular N.º 036 de 26 de fevereiro de 2019
Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
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Ofício Circular N.º 007 de 09 de janeiro de 2018
Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Listagem de Entidades Formadoras
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Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
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Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)
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Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
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Cursos de Educação e Formação de Adultos
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Ofício Circular n.º 20/2024
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2024
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025 – Escolas Básicas e Secundárias
Maria-Rapaz
Apresentação do livro contou com a presença de David Gomes e de Maria da Graça Moniz.
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Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
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