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Decreto-Lei n.º 170/2009 de 3 de AgostoEstabelece o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspeções -gerais.
As inspeções-gerais da educação fazem ouvir a sua vozArtigo da School Education Gateway, Plataforma digital europeia para a educação escolar a propósito do projeto Better Inspection for Better Social Inclusion As escolas estão sujeitas a muitos tipos diferentes de avaliação - interna ou externa, por meio da observação das aulas ou da análise de documentos, mas o objetivo final é sempre a tomada de decisões informadas em todos os quadrantes para ajudar a planear melhorias. Este artigo apresenta uma iniciativa internacional e três iniciativas naci
Workshop - strategies and obstacles for innovation, system-wide approach, co-creation.Nos dias 30 e 31 de maio, decorreu, no Hotel Four Views Bahia, o encontro das inspeções de educação a nível europeu, organizado conjuntamente pela Inspeção Regional de Educação e a Standing International Conference of Inspectorates (SICI), subordinado ao tema strategies and obstacles for innovation, system-wide approach, co-creation.
Publicação do livro "Methods and Modalities of Effective School Inspections"Uma visão muito oportuna da base de evidências de inspeções efetivas na escola
Inspeções Periódicas | Portal SIMplificaInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
"Inspeções aumentaram 20%"DN - 19/07/2025
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Serviço Regional de Proteção Civil realiza inspeções em edifícios na Região Autónoma da Madeira  Estas inspeções, obrigatórias a cada 3 a 6 anos (conforme o Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, na sua redação atual) visam garantir o cumprimento das normas de segurança contra incêndio em edifícios. As mesmas são realizadas após pedido das entidades exploradoras responsáveis.
Proteção Civil realiza Inspeção Regular a Unidade HoteleiraEstas inspeções devem ser solicitadas pelas entidades que detenham ou explorem esses mesmos edifícios e recintos e têm como principais objetivos a verificação da manutenção das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) aprovadas no licenciamento, bem como a implementação das medidas de autoproteção.
Plano de Inspeções das ETARs e EEsInspeção Ambiental visita ETARs e EEAR
Workshop Jûrmala (LV) 2023, IMPEL Projeto 2022-VII/02Inspeções em Rede Natura 2000
Proteção Civil implementa ação no âmbito do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em EdifíciosEsta ação será ministrada por um técnico da Divisão de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), um departamento do SRPC, IP-RAM que, no ano transato, analisou 86 projetos de SCIE, 82 processos referentes a medidas de autoproteção e realizou ainda 32 inspeções regulares a diversos edifícios e recintos na RAM.
EDITAL n.º 03/2023Encerramento da ER 204 entre o Nó da Boa Nova e o Centro de Inspeções da Madeira
Plano de Inspeções das ETARs e EEsInspeção Ambiental visita ETARs do Madeira Parques
Inspeções PeriódicasInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Proteção Civil efetuou 18 inspeções regulares no âmbito da segurança contra incêndio em edifíciosDe realçar sob este aspeto que os edifícios ou recintos destinados à habitação, durante todo o ciclo de vida dos mesmos, é da responsabilidade dos respetivos proprietários, com exceção das suas partes comuns na propriedade horizontal, que são da responsabilidade do condomínio.
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abrilAprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
SREM/DRETT-PC/DI2G-AV793/2021 Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Homologações e Inspeções, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, aberto pelo Aviso n.º 793/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 203, Suplemento, de 9 de novembro.
Administração Pública Regional (APR) No âmbito da APR, as atribuições da IRF traduzem-se em: a) Realizar ações inspetivas, auditorias, inspeções e quaisquer outras ações de controlo e de fiscalização nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; b) Proceder a inquéritos, sindicâncias e averiguações às entidades incluídas na sua área de intervenção.
Governo Regional realizou o dobro das inspeções do trabalho este anoNo âmbito das comemorações do 'Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho', Rita Andrade, Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais aproveitou a ocasião no auditório do Centro de Estudos de História para passar uma mensagem de prevenção dos riscos de acidentes nos locais de trabalho.
SRETC emite comunicado sobre Centro de Inspeção Automóvel da RAMComunicado visa esclarecer notícias que têm vindo a público
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