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Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho
Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Certificação de tempo de serviço docente
Requerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Ofício Circular n.º 47
(Atualização) do pessoal docente/estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 47
(Atualização) do Pessoal Docente/Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2014/2015
Oficio Circular nº 62
Atualização do Pessoal Docente/ de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 60
Portaria n.º 149/2012, de 27 de novembro - Registo das instituições particulares de solidariedade social que prosseguem objetivos no âmbito da educação
Ofício Circular n.º 57
(Actualização) do Pessoal Docente de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas-Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 66
Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Ofício Circular n.º 56
Formas de contratação nos Estabelecimentos de Educação/Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas ao abrigo do Código de Trabalho e da Regulamentação do Trabalho enquadrado ....
Margarido reforça compromisso com setor social na tomada de posse dos Órgãos Sociais da UIPSS Madeira
Em representação do Presidente do Governo Regional, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu à tomada de posse dos novos Órgãos Sociais da UIPSS Madeira (União das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Madeira), realizada esta segunda-feira, no auditório da Escola da APEL.
"A economia e a solidariedade não podem caminhar separadas"
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu, esta noite, uma maior convergência "entre a economia e a solidariedade social como condição essencial para reforçar a coesão social", sublinhando o "contributo histórico do mutualismo, das Misericórdias e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na protecção das populações mais vulneráveis".
Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRR
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Muro da Solidariedade junta cerca de 700 idosos
Mais de 600 pessoas de 38 instituições - nomeadamente Instituições Particulares de Solidariedade Social do Instituto de Segurança Social da Madeira e de Casas do Povo da Madeira - construíram, esta tarde, o muro da solidariedade.
Entregues quatro carrinhas a IPSS
Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, esteve hoje na cerimónia de entrega das primeiras quatro carrinhas atribuídas no âmbito do Orçamento Participativo da Região a Instituições Particulares de Solidariedade Social, de diversos concelhos, para transporte de alimentação e de pessoas com deficiência, idosos e crianças.
Governo Regional reconhece papel fundamental das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Teve lugar na quarta-feira, 29 de novembro, a assinatura de acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e três Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Quase metade das casas do povo já são IPSS
São já 20 as Casas do Povo equiparadas a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), adiantou, ontem, a secretária regional de Inclusão e Juventude (SRIJ), Ana Sousa.
Inclusão levou literacia financeira a 850 pessoas
O ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’ já abrangeu 850 pessoas. Destas, 497 são jovens que frequentam escolas regionais e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), avançou, esta segunda-feira, Ana Sousa.
Inclusão levou literacia financeira a 850 pessoas
O ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’ já abrangeu 850 pessoas. Destas, 497 são jovens que frequentam escolas regionais e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), avançou, esta segunda-feira, Ana Sousa.
Albuquerque destaca papel decisivo das IPSS no cumprimento das funções sociais do Estado
Miguel Albuquerque considerou hoje decisivo o papel das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no cumprimento das funções sociais do Estado, nomeadamente no apoio aos mais vulneráveis, no sentido de cumprir a coesão social e a igualdade de oportunidades. E uma das IPSS que tem feto esse trabalho decisivo, assumiu, é a associação “Crescer sem Risco”, responsável pelo hoje inaugurado Centro Intergeracional de São Vicente.
Dirigentes das IPSS recebem formação com o apoio do Governo Regional
34 dirigentes de Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região encontram-se a receber formação no âmbito do programa - “Gestão e Organização para dirigentes de Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região Autónoma da Madeira”.
Governo Regional aposta na formação de dirigentes de Instituições Particulares de Solidariedade Social
O Salão Nobre do Governo Regional recebeu, esta quinta-feira, 15 de dezembro, a apresentação do Programa de Formação em “Gestão e Organização para dirigentes de Instituições Particulares de Solidariedade Social da RAM”.
Governo Regional atribuiu 28 milhões de euros às IPSS em 2021
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, esteve presente na tomada de posse dos novos órgãos sociais da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UIPSS). Maria do Céu Carreira que até então era vice-Presidente, passa para Presidente da UIPSS.
Governo Regional aprova aumento remuneratório às ajudantes domiciliárias
As ajudantes domiciliárias das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) irão receber um aumento de 70 euros mensais, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2022.
Governo Regional cria fundo de apoio ‘Social Ajuda+’
Criação do fundo é mais uma das medidas extraordinárias do Governo Regional. Desta vez, para apoiar as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
Governo promove ‘Cidadania em Ação’
Ao longo da atual legislatura, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, vai marcar presença em várias Instituições Particulares de Solidariedade Social e complexos de habitação social, no âmbito do programa “Cidadania em Ação”.
“O Governo Regional tem investido fortemente na área social”
A União das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Madeira (UIPSSM) levou a cabo o quinto Encontro da Pessoa Idosa, denominado ‘Festa da Vida’. Uma iniciativa que contou com a presença da Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade.
Governo Regional reforça o apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social
A Secretária Regional com a tutela da Segurança Social, Dra. Rita Andrade, destacou o reforço aos apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social por parte do Governo Regional, na ordem dos 20 milhões de euros. Trata-se de um aumento de 8% em comparação com o período de 2015 e 2017, proveniente dos 131 protocolos de colaboração assinados com as diversas instituições.
Governo garante reforço de verbas para as Instituições Particulares de Solidariedade Social
Na sequência da reunião que se realizou hoje, em Lisboa, entre a Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim e a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, foi garantida a transferência de cerca de 400 mil euros para atualizar todos os acordos de cooperação vigentes com as Instituições Particulares de Solidariedade Social.
DLR 9/2015/M
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
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