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Ação de Formação «Projeto Todos Podem Ler: Bibliotecas Escolares Mais Inclusivas»Folheto informativo N.º 63, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - julho de 2018
Plano Estratégico 2017-2019Plano Estratégico 2017-2019
Plano de Atividades 2017Plano de Atividades 2017
Cerimónia de Abertura do Desporto Escolar 2017Os Sonhos de Zarco - Comemorando os 600 anos da descoberta da Madeira
QUAR DRE 2017Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2017
Relatório Anual de Atividades 2017Este documento constitui a síntese do trabalho participativo e vinculante de todos os trabalhadores de cada serviço da DRE, nomeadamente no que concerne aos dados respeitantes ao grau de execução dos objetivos e das iniciativas planeados no Quadro de Avaliação e Responsabilização e no Plano Anual de Atividades de 2017.
15.º Aniversário da DAATFolheto informativo N.º 56, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - dezembro 2017.
Um acampamento de sonho… Conto para sensibilizarO conto Um acampamento de sonho… surgiu no âmbito da Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais (SRPNE) 2017.
No 15.º aniversário da equipa apresentamos as psicomotricistas e as docentes especializadasFolheto informativo N.º 54, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - julho 2017.
No 15.º Aniversário da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas... Apresentamos a Equipa! 2.ª ParteFolheto informativo N.º 51, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de abril de 2017.
No 15.º Aniversário da Divisão apresentamos a nossa Equipa! 1.ª parteFolheto informativo N.º 50, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de março de 2017.
Tecnologias de Apoio para Alunos com Baixa Visão na EBS Dr. Luís Maurílio da Silva DantasFolheto informativo N.º 49, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de fevereiro de 2017.
Braille e Tecnologias de Apoio para alunos cegos no Madeira VivaFolheto informativo N.º 48, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de janeiro de 2017.
Aprendo... com Tecnologias Adaptadas... Um Aluno de Sucesso na EB2/3 de Santo AntónioFolheto informativo N.º 31, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de julho de 2015.
Portaria n.º 361/2025, de 4 de julho-Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda AndradeEscola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Lucinda Andrade
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Arbitragem Diversos 2017Sentenças
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliaçãoDecreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusãoDecreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa
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Demografia Federada 2017/2018Direção Regional de Desporto publica Demografia Federada 2017/2018.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2017/2018
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Relatório de Atividades de 2017Gabinete do Secretário Regional de Educação
Educação em números – 10 anosPublicação no Dia Europeu da Estatística
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