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Avaliação do projeto “Todos Podem Ler” 2017/2018Folheto informativo N.º 62, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - junho de 2018
Requisição online de Manuais Escolares para o Ano Letivo 2015-2016 para Alunos com NEEFolheto informativo N.º 30, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de junho de 2015.
Atividades para as férias de verão...Folheto informativo N.º 18, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de junho de 2014.
Exposição 50 Anos... Percursos com HistóriaFolheto informativo N.º 12, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de dezembro de 2013.
Semana Regional da Pessoa com Necessidades EspeciaisFolheto informativo N.º 11, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de novembro de 2013.
Prémio de Literatura Infantojuvenil Inclusiva - "Todos Podem Ler"Folheto informativo N.º 10, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de outubro de 2013.
Ajudas Técnicas de Apoio à LeituraFolheto informativo N.º 9, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de setembro de 2013.
"Praia Acessível, Praia para todos" e as "Praias Acessíveis na RAM"Folhetos informativos N.º 7 e N.º 8, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente aos mêses de julho e agosto de 2013.
Avaliação das condições de acessibilidadeFolheto informativo N.º 6, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de junho de 2013.
Requisição de Manuais DigitaisFolheto informativo N.º 5, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de maio de 2013.
Ajudas Técnicas para a RecreaçãoFolheto informativo N.º 4, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de abril de 2013.
Ajudas Técnicas para o Treino de CapacidadesFolheto informativo N.º 3, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de março de 2013.
Webinar "Daisy 2012"Folheto informativo N.º 2, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de fevereiro de 2013.
Conselho de Juventude da MadeiraReunião | 15 de junho de 2023
Estudo dos Perfis Profissionais para o Reforço da Competitividade e Produtividade da Economia Regional2007-2013
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junho-Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junho-Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamentoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.
Portaria n.º 325/2021. de 17 de junho - Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAMProcede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicasAprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho - Altera o regime de realização das perícias médico-legaisAltera o regime de realização das perícias médico-legais
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2021/M, de 15 de junho - Aprova a Conta da RAM referente ao ano de 2019 Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2019
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e ResiliênciaEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 36-A/2021, de 14 de junho - Obrigatoriedade do uso de máscara...Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro.
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021-Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junhoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
Portaria n.º 315/2021, de 14 de junho - a alteração da Portaria de Repartição de Encargos - APELAutoriza a alteração da Portaria de Repartição de Encargos n.º 525/2020, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 170, de 09 de setembro, 2.º Suplemento, referente ao contrato simples celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Associação Promotora do Ensino Livre - Apel, titular do estabelecimento de ensino Escola da APEL
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2021/M, de 14 de junhoRecomenda ao Governo Regional que implemente um projeto-piloto em suporte básico de vida com desfibrilhação automática externa «SBV-DAE» no ensino secundário.
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
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