Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Nomeação dos Membros da Comissão de AnáliseDespacho n.º 64/2009, de 6 de agosto
Ofício Circular n.º 21Eleições para corpos gerentes SPM - Envio de listagem membros mesas eleitorais
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
XIV Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIV Governo Regional
Acórdão STJ 5/2022Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional
HFHorários do Funchal, S.A.
Parecer 33/2018Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
SIADAP - Suprimento de avaliaçãoSuprimento de avaliação do desempenho de ex-membros dos Gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de governo da Região
Ausência e suspensão do mandatoSuspensão de mandato de membro de assembleia municipal
Vereador em regime de não permanênciaPossibilidade de um Vereador em regime de não permanência exercer, simultaneamente, o cargo de Adjunto de Gabinete de membro do Governo Regional
Proteção Civil disponível para formar militares na área da prevenção e combate aos fogos florestaisPresidente do Governo enalteceu papel dos militares no auxílio aos madeirenses
Ofício Circular n.º 950/2016Direito a férias de membros do Governo Regional
LOE 2012Lei do Orçamento do Estado para 2012
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.