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Ofício Circular N.º 118 de 20 de outubro de 2020Evento "Novembre Numérique"- Instituto de Francês de Paris.
Tecnologias de Apoio e Comunicação Alternativa abordadas nas Jornadas STEEFolheto informativo N.º 66, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - novembro de 2018
Plano Estratégico 2014-2016Plano Estratégico 2014-2016
Tecnologias de Apoio para Alunos com Deficiência Visual Workshop promovido pela DREFolheto informativo N.º 46, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de novembro de 2016.
Vamos promover um Workshop: Tecnologias de Apoio para Alunos com Deficiência VisualFolheto informativo N.º 45, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de outubro de 2016.
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência 2014 - Desenvolvimento Sustentável: A promessa da tecnologiaFolheto informativo N.º 23, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de novembro de 2014. 05-12-2014 SRE / Direção Regional Educação
Brevemente...Folheto informativo N.º 22, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de outubro de 2014.
O que fazemos... Parte 1Folheto informativo N.º 21, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de setembro de 2014. 10-10-2014 SRE / Direção Regional Educação
Atividades para as férias de verão...Folheto informativo N.º 18, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de junho de 2014.
Terapeuta Ocupacional Filomena Morgado - Um PercursoFolheto informativo N.º 16, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados, da Direção Regional de Educação sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de abril de 2014.
Seminário: Tecnologias e AcessibilidadesFolheto informativo N.º 14, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados, da Direção Regional de Educação sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de fevereiro de 2014.
Movimento "Novembro Azul"Iniciativa procura sensibilizar a população do sexo masculino para a relevância da prevenção e diagnóstico precoce do cancro.
Movimento "Novembro Azul" - MupiInformação.
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da MadeiraDecreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
Despacho n.º 466/2020, de 27 de novembro - Define as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados da Direção Regional de EducaçãoDefine as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados da Direção Regional de Educação
Resolução n.º 1081/2020, de 30 de novembro - Designa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na CADADesigna, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), o Doutorado em Direito José Renato Gonçalves.
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro - Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar...Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
Portaria n.º 767/2020, de 27 de novembro - Fixa montante pecuniário do suplemento remuneratório previsto no n.º 4 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho (coordenadores dos CREE)Fixa montante pecuniário do suplemento remuneratório previsto no n.º 4 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho (coordenadores dos centros de recursos educativos especializados - CREE)
Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 27 de novembro - Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro de 2020, a qual procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decre
Resolução n.º 1078/2020, de 30 de novembroCria e determina a composição a Comissão de Coordenação no âmbito da Vacinação contra a COVID-19, na Região Autónoma da Madeira.
Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para prMantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
Declaração de Retificação n.º 48/202, de 30 de novembroRetifica a Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro, "Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição)"
Despacho n.º 467/2020, de 30 de novembroAprova a estrutura flexível da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, designada abreviadamente por DRETT
Despacho n.º 464/2020, de 26 de novembroAprova a estrutura flexível da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, abreviadamente designada por DROT
Despacho n.º 465/2020, de 26 de novembroAprova a estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, designado abreviadamente por GSRS, e as respetivas atribuições.
Decreto-Lei n.º 101/2020, de 26 de novembro Procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica
Resolução n.º 1032/2020, de 26 de novembro - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONALDetermina o ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública para fazer face à evolução epidemiológica provocada pela doença COVID-19, a qual foi declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, como pandemia
Portaria n.º 271/2020, de 24 de novembroDefine as condições específicas do princípio da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 146.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março
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