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Ofício Circular N.º 118 de 20 de outubro de 2020Evento "Novembre Numérique"- Instituto de Francês de Paris.
Tecnologias de Apoio e Comunicação Alternativa abordadas nas Jornadas STEEFolheto informativo N.º 66, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - novembro de 2018
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Cerimónia de Abertura da Festa do Desporto Escolar 2016RAM Somos MARavILHAS - 40 anos de autonomia
QUAR DRE 2016Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2016
Ações de Sensibilização na SRPNE 2016Folheto informativo N.º 47, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de dezembro de 2016.
Tecnologias de Apoio para Alunos com Deficiência Visual Workshop promovido pela DREFolheto informativo N.º 46, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de novembro de 2016.
Vamos promover um Workshop: Tecnologias de Apoio para Alunos com Deficiência VisualFolheto informativo N.º 45, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de outubro de 2016.
DAAT recebe Estágio Profissional de Nível 7Folheto informativo N.º 44, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de setembro de 2016.
O Projeto Todos Podem Ler no Programa Madeira VivaFolheto informativo N.º 43, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de julho de 2016.
Tecnologia de Apoio para a Deficiência Motora no Madeira VivaFolheto informativo N.º 41, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de maio de 2016.
A turma do 12.º C da EBS D.ª Lucinda Andrade na Divisão de Acessibilidade e Ajudas TécnicasFolheto informativo N.º 39, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de março de 2016.
3.ª edição do Prémio de Literatura Infantojuvenil Inclusiva “Todos Podem Ler”Folheto informativo N.º 37, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de janeiro de 2016.
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência 2014 - Desenvolvimento Sustentável: A promessa da tecnologiaFolheto informativo N.º 23, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de novembro de 2014. 05-12-2014 SRE / Direção Regional Educação
Movimento "Novembro Azul"Iniciativa procura sensibilizar a população do sexo masculino para a relevância da prevenção e diagnóstico precoce do cancro.
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016Sentenças
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Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da MadeiraDecreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
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Despacho n.º 466/2020, de 27 de novembro - Define as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados da Direção Regional de EducaçãoDefine as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados da Direção Regional de Educação
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro - Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar...Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
Resolução n.º 1081/2020, de 30 de novembro - Designa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na CADADesigna, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), o Doutorado em Direito José Renato Gonçalves.
Portaria n.º 767/2020, de 27 de novembro - Fixa montante pecuniário do suplemento remuneratório previsto no n.º 4 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho (coordenadores dos CREE)Fixa montante pecuniário do suplemento remuneratório previsto no n.º 4 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho (coordenadores dos centros de recursos educativos especializados - CREE)
Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 27 de novembro - Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro de 2020, a qual procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decre
Resolução n.º 1078/2020, de 30 de novembroCria e determina a composição a Comissão de Coordenação no âmbito da Vacinação contra a COVID-19, na Região Autónoma da Madeira.
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