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Ofício Circular N.º 152 de 23 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Jovens Artistas Plásticos
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Exposição “Pequenos Artistas Plásticos da Madeira”Esta exposição decorre no Museu de Eletricidade - Casa da Luz de 16 a 21 de maio.
Ofício Circular N.º 029 de 14 de abril de 2021Divulgação dos Vencedores do Concurso Pequenos Artistas Plásticos da Madeira'2021.
"Pequenos artistas plásticos da Madeira"O Dia Mundial das Artes, dia 15 de abril, é celebrado pela DRE com a abertura da Exposição do Concurso “Pequenos Artistas Plásticos da Madeira 2021”, que terá lugar às 11h00, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular N.º 005 de 09 de janeiro de 2020Concurso Pequenos Artistas Plásticos da Madeira 2020
Concurso Pequenos Artistas Plásticos da MadeiraRegulamento do Concurso | Lista de Selecionados
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Ofício Circular N.º 175 de 13 de dezembro de 2019Divulgação do regulamento do concurso Pequenos Artistas Plásticos da Madeira 2020
Inscrições abertas para o módulo I "Tecnologia, microplásticos e sustentabilidade" Inserido na atividade formativa "Entre a Terra e o Mar III", este módulo destina-se a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Cimeira da Juventude | 8-10 abril (online)#breakfreefromplastic Youth Summit
Concurso Europe Calling 2019-2020 |Entrega de PrémiosO Centro de Juventude do Funchal recebeu hoje, os alunos vencedores da 1ª edição do concurso Europe Calling.
Ponta do Sol e Ribeira Brava vencem Concurso Europe CallingA 1ª edição do Europe Calling teve como vencedores a Escola B+S da Ponta do Sol e a Escola B+S Padre Manuel Álvares (Ribeira Brava).
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Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UEPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Normas em matéria de plásticos de utilização única e artes de pesca (avaliação)Período de consulta: 23.12.25 - 17.3.26
Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)Período de consulta: 10.12.25 - 9.1.26
Governo Regional pretende eliminar o plástico na bananaGESBA reforça compromisso com a sustentabilidade ambiental e adquire 1,2 milhões de unidades biodegradáveis
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Avanço do conhecimento sobre os impactos dos micro e nanoplásticos na saúde humana. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Dia Mundial do Ambiente 2025Todos podemos fazer a diferença ao reduzir os plásticos de utilização única e evitar produtos com embalagens desnecessárias.
Ana Sousa enaltece o trabalho do Banco Alimentar Contra a FomeSecretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, participou, ontem, na inauguração da obra, da autoria do artista plástico Zeca Diogo, alusiva à missão do Banco Alimentar Contra a Fome na Madeira.
Albuquerque presente no aniversário da empresa NC PlásticosO presidente do Governo, Miguel Albuquerque, esteve hoje nas comemorações dos 10 anos da empresa NC Plásticos
Praias madeirenses com baixa concentração de microplásticos Resultados preliminares de um estudo que envolve os arquipélagos da Madeira, Açores, Cabo Verde e Canárias foram divulgados no Funchal.
Praias da Madeira sem "pontos negros"Microplásticos
Madeira sem "pontos negros" de microplásticosProjeto IMPLAMAC dispõe de 1,3 milhões para monitorizar praias da Macaronésia
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlanticProjeto CleanAtlantic
Recicla o PlásticoÉ importante garantir que todos os resíduos de plástico que produzimos voltam a ser recursos úteis.
Mupi- Recilca PlásticoCampanha de sensibilização
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
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