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Ofício Circular N.º 003 de 6 de janeiro de 2026Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2025 | 2026.
Ofício Circular N.º 085 de 12 de junho de 2025Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e balanço dos programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar ESCOLAR
Ofício Circular N.º 129 de 23 de setembro de 2024Reunião do projeto Parlamento Jovem Regional - Dia 21 de outubro de 2024
Curso de Formação "Educação Alimentar na Escola – o professor na promoção da saúde"Estão abertas inscrições para a formação de professores no âmbito do Projeto Educação Alimentar da DRE.
Ofício Circular N.º 111 de 9 de setembro de 2024Tema do Projeto Parlamento Jovem Regional - Edição 2024/2025
Ofício Circular N.º 081 de 06 de junho de 2024Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Ofício Circular N.º 150 de 28 de setembro de 2023Reunião do Parlamento Jovem Regional (3.º CEB) - Dia 20 de outubro de 2023.
“Projeto Ama-te” do STFP, no "I Seminário: A importância da saúde e do bem-estar no trabalhoParticipação dos formandos e dos formadores do STFP com número de variedades
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Rope Skipping e Manipulação de Aparelhos Portáteis na EscolaCursos de formação destinados a docentes dos grupos de recrutamento 160, 260 e 620 e do grupo de recrutamento 110 a lecionar expressão físico- motora
Ofício circular N.º 122 de 05 de setembro de 2022Reunião do Parlamento Jovem Regional (3.º e CEB) - Dia 10 de outubro de 2022
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria N.º 194/2021, de 17 de dezembro.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/8/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 11/2022, de 14 de março.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta as formações modulares.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 9/2022, de 14 de março.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos.
Ofício Circular N.º 110 de 27 de julho de 2022Portaria N.º 184/2022 de 21 de julho
Grande reportagem Antena 1 - “A cor do beijo”A repórter Celina Faria acompanhou o processo de integração de crianças e adultos ucranianos que chegaram à Madeira, depois da invasão russa.
| Grande reportagem Antena 1 - “A cor do beijo”A repórter Celina Faria acompanhou o processo de integração de crianças e adultos ucranianos que chegaram à Madeira, depois da invasão russa.
Parlamento Jovem Regional apresenta recomendação para recuperação do Património Histórico e Cultural da MadeiraA Sessão Plenária decorre no dia 6 de maio, pelas 14h00, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular N.º 029 de 21 de fevereiro de 2022Portaria n.º 65/2022, de 1 de fevereiro.
Plataformas INTERAGIR e Apoio Escolar Online (AEO) no Portal SimplificaO Portal de serviços Simplifica permite o acesso às plataformas INTERAGIR e AEO na área Educação e Juventude
| 7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares"O 7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares" acontecerá no dia 26 de novembro, entre as 10h e as 11h, através da plataforma Youtube, no canal do Projeto de Educação Alimentar da DRE.
7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares" O 7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares" acontecerá no dia 26 de novembro, entre as 10h e as 11h, através da plataforma Youtube, no canal do Projeto de Educação Alimentar da DRE.
Levantamento EstatísticoEstatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira
Jogos da PrevençãoPrograma de Prevenção dos Comportamentos Aditivos e Dependências
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusãoPor Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoMatrículas / Renovação de Matrículas
Portaria n.º 471/2019, de 12 de agostoMatrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
Portaria n.º 127/2006, de 19 de outubroCondições de Instalação e Funcionamento_ Educação de Infância. Altera a Portaria n.º 148/96, de 6 de Setembro.
Ofício Circular N.º 115 de 16 de outubro de 2020Reunião do Parlamento Jovem Regional (3.º CEB) - dia 30 outubro de 2020
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