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Atletismo Jogado1580 alunos do 1.º ciclo, provenientes de 79 estabelecimentos de ensino da Região, participaram nesta atividade.
Ofício Circular N.º 092 de 15 de junho de 2022Avaliação dos alunos provenientes da Ucrânia para o presente ano letivo de 2021/2022.
Jovens estagiários provenientes de outras regiões europeias iniciam Programa Eurodisseia na RAMCerimónia de assinatura de contratos programa
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
TIMSS 2019 - Portugal participou no TIMSS – 4.º ano de escolaridade em 1995, 2011 e 2015, mas, é em 2019 que participa pela 1ª vez no estudo dirigido ao 8.º ano, para avaliar as aprendizagens em matemática e em ciências.Portugal participou no TIMSS – 4.º ano de escolaridade em 1995, 2011 e 2015, mas, é em 2019 que participa pela 1ª vez no estudo dirigido ao 8.º ano, para avaliar as aprendizagens em matemática e em ciências, envolvendo cerca de 5000 alunos, provenientes de 158 escolas de todo o país.
Intercomunicabilidade Entre Regiões Autónomas e Restante Território NacionalResolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Madeira n.º 26/2008/M, de 28 de novembro
Ofício Circular n.º 31Lei n.º 23/2009, de 21 de Maio - Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante Território Nacional
Escalonamento de proteínas nutricionais provenientes de fontes alternativas. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Compreensão das emissões de PFAS provenientes de eletrolisadores e/ou células de combustível durante a utilização do produto. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Doença do ponto preto — prorrogação das medidas aplicáveis aos citrinos provenientes da África do Sul, da Argentina, do Brasil, do Uruguai e do Zimbabué. Período de consulta: 20.01.25 - 17.02.25 (24 horas - Bruxelas)Consulta Pública
Metodologia utilizada para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) provenientes de combustíveis hipocarbónicos. Período de consulta: 27.09.24 - 25.10.24Consulta Pública
Comunicado SESARAM | 20 de maioApoio aos utentes provenientes dos Açores
Secretaria da Saúde e ZMM firmam protocolo de colaboração para apoio a doentes provenientes dos AçoresO documento firmado define as condições de cedência das instalações para assegurar, o alojamento dos doentes deslocados, no âmbito da colaboração institucional entre os Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
COMUNICADO SESARAM | 6 de maioO Serviço Regional de Saúde da RAM agradece a todos os profissionais de saúde, a todo o staff do Aeroporto, ao RG3, à empresa de transporte coletivo, e a todos os que estiveram envolvidos nesta operação de transferência, transporte e receção de utentes provenientes dos Açores.
Comunicado: A Madeira está disponível e preparada para acolher e prestar cuidados aos utentes provenientes dos Açores A Região Autónoma da Madeira irá receber mais 57 utentes e dois profissionais de saúde, provenientes do HDES. Destes 57 utentes, 34 ficarão no RG3 e 23 (4 acamados e 18 com mobilidade reduzida) serão internados no HNM.
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
5.ª Edição da Mostra do Bolo do Caco e do Pão CaseiroSão mais de 1 000 pães de fabrico caseiro distribuídos por cerca de 50 variedades, provenientes de todos os concelhos da Região
Governo Regional lamenta desconhecimento e declarações infundadas do Secretário de Estado das ComunidadesMais informamos que aguardamos pela resolução dos compromissos assumidos pelo Governo da República com a Região no que diz respeito ao apoio aos nossos compatriotas provenientes da Venezuela.
Portugal concede residência aos cidadãos ucranianosAtribuição automática de autorização de residência, pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação desse título de residência, aos cidadãos nacionais da Ucrânia e seus familiares, provenientes do seu país de origem.
Enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construçãoEm vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Alerta ARAE – Bolachas (Crackers) contendo sementes de sésamo provenientes da Índia, contaminadas com Óxido de etileno RASFF n.º 452448, Ref.: 2020.5336| 21/07/2021
Madeira garante chave de repartição das verbas da PACRegião vai receber mis verbas provenientes da Política Agrícola Comum da União Europeia
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 11 de fevereiro de 2021Hoje há 86 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 6142 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 3 casos importados (2 provenientes da Polónia e 1 da França) e 83 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos de casos positivos. Investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 10 de fevereiro de 2021Hoje há 82 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 6056 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 3 casos importados (2 provenientes da Região de Lisboa e Vale do Tejo e 1 da Região Norte de Portugal) e 79 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos de casos positivos. Investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 6 de fevereiro de 2021 Hoje há 91 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 5724 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 4 casos importados, 3 provenientes da Região de Lisboa e Vale do Tejo e 1 Região Norte de Portugal, e 87 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 28 de janeiro de 2021Hoje há 131 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 4898 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 3 casos importados (2 provenientes do Reino Unido e 1 da África do Sul) e 128 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 27 de janeiro de 2021 Hoje há 106 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 4767 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 3 casos importados (provenientes da Polónia, Alemanha e Venezuela) e 103 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 26 de janeiro de 2021Hoje há 160 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 4661 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 9 casos importados (7 provenientes da Região de Lisboa e Vale do Tejo e 2 da Região Norte de Portugal) e 151 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 25 de janeiro de 2021 Hoje há 106 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 4501 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 6 casos importados (5 provenientes da Região de Lisboa e Vale do Tejo e 1 da França) e 100 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 24 de janeiro de 2021Hoje há 85 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 4395 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 3 casos importados (2 provenientes da Região de Lisboa e Vale do Tejo e 1 da Roménia) e 82 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em curso.
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