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Revogação, Caducidade e RenúnciaRevogação, Caducidade e Renúncia
EDITAL - "Associação Cultural e Desportiva da Boaventura"Regularização da dívida.
Expropriações e Regularização PatrimonialDireção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial
Inspeção ambientalRegularização de passivo ambiental
Inspeção ambiental Regularização de passivo ambiental
Inspeção ambiental Regularização de passivo ambiental
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Albuquerque visitou a obra dos ribeiros do Trapiche e da Casa BrancaCanalização dos ribeiros do Trapiche e da Casa Branca, em Santo António 
Canalização do ribeiro da Achada é crucial para a proteção de pessoas e habitações do CurralO presidente do Governo Regional sublinhou hoje a importância da regularização e canalização do ribeiro da Achada, no Curral das Freiras, para a segurança das pessoas e bens do núcleo mais central da freguesia.
Edital 5/2022/DRPARegularização e Canalização dos Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca
Edital 6/2022/DRPARegularização e Canalização do Ribeiro da Achada - Curral das Freiras
Novos acessos às zonas altas de São Roque com rede de incêndios Miguel Albuquerque visitou obra orçada em 5 milhões de euros. Chefe do Governo disse tratar-se de mais um investimento fundamental para a segurança da cidade do Funchal 
Regularização PatrimonialRegularização do património da RAM
Canalização dos ribeiros do Trapiche e da Casa Branca (Santo António)Estes ribeiros encontram-se junto de grandes aglomerados populacionais, por isso estas intervenções de regularização e canalização destas linhas de água revestem-se de grande importância para a salvaguarda das pessoas e dos seus bens.
Última fase da obra de regularização e canalização da ribeira da TabuaPresidente do Governo relevou tratar-se de uma obra imprescindível para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens
50 milhões investidos na regularização de ribeirasO secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas visitou esta semana as obras de regularização do ribeiro da Corujeira, na freguesia do Monte.
Regularização e Canalização da Ribeira da Tabua, a Montante da ER 222 - 2ª Fase Referência: 1CLM19_ES
Funchal mais seguro com obras de regularização na Ribeira de Santa LuziaA empreitada de 14 milhões de euros estará concluída no final de 2020.
Regularização de situações de precariedadeAplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Regularização de situações de precariedadeProcesso de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Recrutamentos e Regularização de PrecariedadeRecrutamentos e Regularização de Precariedade na Administração Pública
DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
Portaria 165/2018Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
11 empresas candidatam-se a obra na ribeira da MadalenaOnze empresas viram aprovada a sua candidatura à obra de regularização e canalização da ribeira da Madalena do Mar.
Precários - Formulário e Modelos já disponíveisPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Despacho Nº 105 de 2017DRESC - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João, Troço Urbano, Setores 1 a 4”.
DL 51/2017Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
Aviso Nº 115 de 2017Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar - DRPRGOP
PREVPAPPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
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