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Ofício Circular N.º 039 de 27 de fevereiro de 2019Publicação da Portaria n.º 69/2019,de 26 de fevereiro, que procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julhoEstabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Plano de Formação 2018-2019Elenco de atividades formativas destinadas a docentes e previstas para o ano letivo de 2018-2019
O Que FazemosO Estatuto da Carreira Docente da RAM, para além das funções previstas para todos os docentes, prevê, desde 2008, um conjunto de funções específicas da ação do docente especializado em educação especial.
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do DPortaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual
Livros de Mão-em-MãoCentro de Formação Profissional da Madeira
Calendarização da entrevista profissional de seleçãoProcedimento Concursal n.º 615/2021
SPOTES E PROGRAMASCampanhas e entrevistas - Vídeos e Áudios
Já Saiu a Revista Digital Europass!Sabes o que é o Europass? Tens dúvidas na elaboração do teu Curriculum Vitae? E as entrevistas de emprego assustam-te?
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021Procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Apoio à Infância, dos mapas de pessoal das áreas escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro de 2021 e 07 de outubro de 2021.
Agendamento de Entrevistas - Assistentes Operacionais - Escolas Básicas e Secundárias (3.ª tranche)Informação para realização da 3.ª tranche, vagas supervenientes, da Entrevista Profissional de Seleção
Agendamento de Entrevistas - Assistentes Operacionais - Áreas Escolares (3.ª tranche)Informação para realização da 3.ª tranche, vagas supervenientes, da Entrevista Profissional de Seleção
Nova Calendarização de Entrevistas Profissionais de Seleção: Assistentes Operacionais (2.ª tranche) - Ref.ª 352Calendarização da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção para recrutamento de assistentes operacionais para as Escolas Básicas e Secundárias
Calendarização de Entrevistas Profissionais de Seleção: Assistentes Operacionais (2.ª tranche) - Ref.ª 351Calendarização da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção para recrutamento de assistentes operacionais para os mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares
Calendarização de Entrevistas Profissionais de Seleção: Assistentes Operacionais (2.ª tranche)Calendarização da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção para recrutamento de assistentes operacionais para a Escolas Básicas e Secundárias
Workshop “Marketing e Imagem Profissional” 30 de setembro, das 14h00 às 17h00, no Centro de Juventude do Funchal
Resolução n.º 442/2020Estende as medidas previstas no ponto 20 da Resolução do Conselho do Governo n.º 358/2020 de 28 de maio.
Resolução n.º 387/2020Estende as regras e o enquadramento das medidas de desconfinamento, previstas na Resolução n.º 358/2020, de 28 de maio
Workshop gratuito “Entrevistas de Emprego”Gostarias de estar mais bem preparado(a) para a próxima entrevista de emprego ou de estágio?
Workshop - Entrevistas de EmpregoIniciativas - Programas.
Calendarização das entrevistas profissionais de seleção para recrutamento de assistentes operacionaisCalendarização das entrevistas profissionais de seleção para recrutamento de assistentes operacionais
Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agostoRegulamentação das ofertas educativas do ensino básico, previstas no n.º 2 doartigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente o ensino básico geral e os cursos artísticos especializados, definindo as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dessas ofertas, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
Ofício Circular n.º 29Portaria n.º 117/2015, de 14 de julho - atualização da lista de habilitações previstas para os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1º ciclo do ensino básico.
Ofício Circular N.º 45Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
Precursores de drogas – legislação da UE (regras revistas)Período de consulta: 6.2.26 - 6.4.26
Propostas de Bruxelas são “retrocesso democrático e institucional sem precedentes para as RUP”Nuno Maciel alerta para impacto severo “sem que tenham sido previstas quaisquer medidas compensatórias ou derrogatórias”.
Despacho Designa o Adjunto Roberto Paulo Cardoso da Silva, para assegurar e coordenar o exercícios das competências do Gabinete da Administração Pública do Porto Santo (GAPS), previstas no artigo 11.º da Portaria n.º 533/2024, de 15/10.
Assinatura dos contratos programa entre o Governo Regional e as AHBV RAMOs contratos firmados têm como finalidade a atribuição das comparticipações financeiras permanentes previstas para o ano de 2025, no valor de 4.040.839,44 €.
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