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Reservas Quinta MagnóliaReservas passam a ser exclusivamente online.
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Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
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Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.3.26
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Candidaturas abertas para compensação à pesca da lapaAs candidaturas devem ser submetidas online, através da plataforma SIMplifica.
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