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Ofício Circular N.º 069 de 06 de abril de 2019Substituição do Ofício Circular n.º 47/2019, de 5 de março (Orientações -Cursos Profissionais).
Português Língua Não MaternaAbertura de inscrições nesta atividade formativa, destinada a docentes de Português de todos os níveis de ensino, docentes do 1.º Ciclo titulares de turma, de Apoio, Estudo e de Substituição, e docentes da Educação Especial.
Ofício Circular N.º 047 de 05 de março de 2018Substituição do Ofício Circular n.º 70/2016, de 4 de maio (Orientações -Cursos Profissionais)
Ofício Circular n.º 24/2025Suplemento remuneratório atribuído ao coordenador dos serviços administrativos escolares. Substituição por motivo de gozo de férias.
Ofício-Circular n.º 2-2021Substituição do questionário "Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia
Ofício Circular n.º 84Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.
Ofício Circular n.º 21Faltas por doença de docentes - Substituição por dias de férias
Ofício Circular n.º 24Portaria n.º 59/2008, de 15.05. Regime de Substituição dos Directores e Subdirectores dos estabelecimentos de educação/1º Ciclo do Ensino Básico
M2030-FEDER-03937800 - Centro de Saúde de S. Vicente – Beneficiação e Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaO Centro de Saúde de São Vicente, em funcionamento desde 2007, apresenta classe energética F e mantém grande parte das características construtivas originais. A intervenção prevê medidas de eficiência energética, incluindo isolamento, substituição de iluminação e climatização, instalação de sistemas solares e fotovoltaicos e melhoria de caixilharias, permitindo reduzir cerca de 64% do consumo energético e melhorar a classe energética para A+.
Orientação n.º 22/2026Insulina Humana: Identificação de alternatvas terapêuticas e recomendações para a substituição
Circular Informativa S973/2026Orientação da CNFT - Insulina Humana - Identificação de alternativas terapêuticas e recomendações para a substituição
Despacho n.º 74/2026Designa em comissão de serviço o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, na qualidade de Coordenador do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Despacho n.º 75/2026Designa em comissão de serviço a Dra. Sara Sofia da Costa Gouveia, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Despacho n.º 54/2026Designa para substituição da Autoridade de Saúde Regional nas suas ausências e ou impedimentos, a Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, Dr. João Luís Vieira Martins
Empreitada na Estrada Regional 211 concluída na sua totalidade no final deste trimestreNa Estrada Regional 211, prevê-se a execução de trabalhos de repavimentação, de sinalização horizontal e substituição da sinalização vertical, incluindo-se também a reposição e arranjo, em condições idênticas às existentes, do logradouro da moradia que se encontrava em equilíbrio precário sobre a zona.
Empreitada na Estrada Regional 211 concluída na sua totalidade no final de março de 2026Ainda na Estrada Regional 211, prevê-se a execução de trabalhos de repavimentação, de sinalização horizontal e substituição da sinalização vertical.
Procedimento Concursal n.º 10/2025 - (AVISO JORAM N.º 501/2025)Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Geografia ou Engenharia não existindo possibilidade de substituição de nível habilitacional por formação ou experiência profissional
Despacho n.º 834/2025Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Obras de Eficiência Energética avançam no Conjunto Habitacional da Queimada em Água de PenaComposto por dois blocos habitacionais e um total de 44 frações, o projeto inclui a reabilitação das fachadas e coberturas, com a aplicação do sistema ETICS, além da substituição das caixilharias por soluções mais eficientes.
Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares – Edifício do Campanário – Ribeira Brava Substituição da Rede de IncêndioReferência: 7AJD25_ES
Despacho 607/2025Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
Pedro Rodrigues visita SIAM e destaca avanços na modernização da rede elétrica regionalO SIAM coordena atualmente o projeto de substituição de 130.000 contadores por novos equipamentos inteligentes, num investimento cofinanciado pelo PRR. Até ao momento, foram substituídos 85.505 contadores, dos quais 80.604 na ilha da Madeira e 4.901 no Porto Santo.
Declarações LCPA – 2024 – Substituição MRALCPA – 2024 – Substituição MRA
Despachos de Substituição GSRFDespachos de Substituição GSRF
Circular Normativa S605/2025Alteração da estratégia de vacinação contra a doença invasiva meningocócica no Programa Nacional de Vacinação. Substituição da vacina MenC pela vacina MenACWY – Aplicação da norma n.º 05/2025, de 14/03/2025, da DGS
Despacho relativo à substituição do Diretor Regional nas suas faltas e impedimentosDespacho nº 7/DRAE/2023
Passe Social +65, Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Substituição de Títulos de Transporte (Passes) Gratuitos
Substituição de títulos de transporte (passes) gratuitos - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Informações acerca do novo cartão giro - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
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