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Circular Conjunta nº 1/2017Orientações em matéria de trabalho suplementar
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Governo Regional aprova Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) para 2024São mais 2,5 milhões de euros de ajuda suplementar para que as famílias madeirenses possam fazer face ao aumento do custo de vida.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProcede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Elaboração da alteração do Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Portaria que cria o Regime de compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca e da aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030.
Decreto-Lei n.º 15/2023Altera o regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar realizado por médicos nos serviços de urgência
DLR 12/2020/MOrçamento Suplementar da Região Autónoma da Madeira para 2020
Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Orçamento Suplementar confirma determinação do Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na Assembleia Legislativa, que o orçamento suplementar para 2020 é “a reconfirmação da determinação do Governo Regional numa orientação estratégica, alicerçada, como sempre, no desenvolvimento sustentável”.
Recuperação económica já em 2021Orçamento Suplementar para acomodar a resposta aos problemas económicos e sociais causados pela crise pandémica foi hoje discutido na Assembleia Legislativa Regional.
Orçamento suplementar contempla 2,5 milhões de euros para apoiar custos de transporte para o continenteDebate do Orçamento Suplementar
Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de FinançasVice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
Orçamento Suplementar vai ter verba para apoiar empresas com “vocação exportadora”Apoio às empresas, no montante de 2,5 milhões de euros, será através de concurso que será aberto ainda no decorrer deste ano pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial
Governo garante 4 M€ no Suplementar para pagar todas as candidaturas do 4º concurso do SI Funcionamento Secretário de Economia anuncia 2,5 milhões de euros para apoiar as empresas nos custos de transporte entre a Região e o Continente e plano de atratividade fiscal para 2021.
Proposta de Orçamento Suplementar entregue na ALMO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo secretário regional de Economia, Rui Barreto, entregou, no final da manhã de hoje, ao presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, o Orçamento Suplementar para 2020.
Orçamento suplementar reforça investimento na saúde, na economia, no emprego e no apoio socialVice-presidente do Governo Regional garante que estratégia regional para a retoma progressiva da atividade económica e social passa pela redução de impostos, para tornar mercado da Região apetecível.
Medidas para a recuperação económica conhecidas no Orçamento RetificativoProposta de Orçamento Suplementar a submeter à Assembleia Legislativa
Albuquerque vai falar com Marcelo sobre o aval do Estado à RegiãoMiguel Albuquerque diz que é importante que Marcelo Rebelo de Sousa venha visitar à Região. Diz que terá várias conversas com o Presidente da República neste fim-de-semana. Uma delas, assumiu, trata-se da necessidade de garantir que a República cumpra com o que ficou definido em Orçamento Suplementar e de que a mesma República dê o seu aval à operação de financiamento da RAM para fazer face à pandemia.
Orçamento Suplementar explicado aos partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da MadeiraNo âmbito dos trabalhos preparatórios para a elaboração do Orçamento Suplementar, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reuniu-se, esta manhã, com os partidos com representação parlamentar, uma oportunidade para dar a conhecer o tipo de orçamento que será apresentado à Assembleia Legislativa da Madeira em julho.
Vice-Presidência ouve partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira sobre Orçamento SuplementarA Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira já está a preparar o Orçamento Suplementar para 2020, o qual deverá ser apreciado na Assembleia Legislativa da Madeira no final do mês de julho.
LOE 2020Orçamento do Estado para 2020
OTE n.º 1/2018Regime de compensação dos custos suplementares
Portaria 156/2018 altera 249/2016/poseiRegime de Compensação dos Custos Suplementares
ORAM 2020Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Horário de Trabalho - SuplementarSuplementar
Registo de Trabalho SuplementarTrabalho Suplementar
DL 14/2003Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
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