Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2015/M, de 30 de novembro - Aprova a Orgânica da Direção Regional da Cultura
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2016/M - Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, e o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2015/M, de 30 de novembro, que aprovou a orgânica da Direção Regional da Cultura
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 570/2016, de 19 de dezembro, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA - Altera a Portaria n.º 50/2016, de 19 de fevereiro, que aprova a organização interna e a estrutura nuclear da Direção Regional da Cultura.