Orgânica da Direção Regional de Educação
Orgânica:
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 7/2016/M, de 5 de fevereiro - Aprova a orgânica da Direção Regional de Educação e altera a orgânica da Secretaria Regional de Educação, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M, de 11 de novembro
Estrutura nuclear:
- Portaria n.º 81/2017, de 20 de março, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO - Altera a Portaria n.º 90/2016, de 3 de março, que aprovou a estrutura nuclear da Direção Regional de Educação e definiu as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
- Portaria n.º 465/2019, de 8 de agosto, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - Procede à 2.ª alteração à Portaria n.º 90/2016, de 3 de março, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2017, de 20 de março, que aprovou a estrutura nuclear da Direção Regional de Educação e definiu as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas e ao Despacho n.º 110/2016, de 21 de março, da Secretaria Regional de Educação, alterado e republicado pelo Despacho n.º 152/2017, de 23 de março, que aprovou a estrutura flexível da Direção Regional de Educação e estabeleceu as respetivas competências.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 110/2016, de 21 de março
Despacho n.º 152/2017, de 23 de março, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - Procede à alteração do Despacho n.º 110/2016, de 21 de março, que aprovou a estrutura flexível da Direção Regional de Educação, abreviadamente designada DRE, e estabeleceu as respetivas competências
Estrutura administrativa das unidades nucleares e flexíveis:
Despacho n.º 294/2018, de 17 de outubro, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - Aprova a estrutura administrativa das unidades nucleares e flexíveis da Direção Regional de Educação e estabelecidas as respetivas funções de caráter predominantemente administrativo.