Orgânica:
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 13/2016/M, de 22 de abril - Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 164/2016, de 27 de abril, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - Aprova a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, abreviadamente designada por DROTA, bem como define a missão e as competências das respetivas unidades orgânicas.
Despacho n.º 337/2018, de 28 de dezembro, da SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - Altera o Despacho n.º 173/2016, de 28 de abril, que aprovou a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente e as competências das respetivas unidades orgânicas.