Diploma expressamente revogado pelo artigo 14.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2008/M, de 23 de abril
Orgânica da Direcção Regional de Formação Profissional
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2005/M, de 19 de abril - Aprova a orgânica da Direcção Regional de Formação Profissional