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Ofícios Circulares 2005
22/12/2005 | Ofício Circular N.º 39Tolerância de Ponto
16/12/2005 | Ofício Circular N.º 37Celebração dos Protocolos de Fixação dos Novos Rácios de Pessoal Não Docente/Escolas Básicas (2º e 3º Ciclos) e Secundárias
15/12/2005 | Ofício Circular N.º 36Pré-Aviso de Greve
08/11/2005 | Ofício Circular N.º 35Pré aviso de greve
27/10/2005 | Ofício Circular N.º 33Adenda ao Protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao e Vizcaya Argentira, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002
19/10/2005 | Ofício Circular N.º 31Pré-aviso de greve - 20 de Outubro de 2005
12/10/2005 | Ofício Circular N.º 30Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2005
11/10/2005 | Ofício Circular N.º 29Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2006
10/10/2005 | Ofício Circular N.º 28Lei nº. 43/2005, de 29/08
07/10/2005 | Ofício Circular N.º 27Constituição do Conselho de Coordenação da Avaliação/Ponderação dos objectivos e das competências comportamentais
22/09/2005 | Ofício Circular N.º 26Acordo de distribuição de produtos entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e a Victória Seguros de Vida, S.A.
05/09/2005 | Ofício Circular N.º 25Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
26/07/2005 | Ofício Circular N.º 24Tolerância de Ponto
30/06/2005 | Ofício Circular N.º 23Decreto Legislativo Regional Nº 11/2005/M
29/06/2005 | Ofício Circular N.º 22Despacho Nº 53/2005 - Rácio de Pessoal Não Docente
22/06/2005 | Ofício Circular N.º 21Faltas por Doença Prolongada
21/06/2005 | Ofício Circular N.º 20Protocolo do Governo Regional da Madeira/BPI - Actualização de condições
13/06/2005 | Ofício Circular N.º 17Previsão Orçamental de 2005/07/01 a 2006/12/31
09/06/2005 | Ofício Circular N.º 16Licença por Maternidade
06/06/2005 | Ofício Circular N.º 14Recrutamento de Pessoal por requisição
01/06/2005 | Ofício Circular N.º 13Mobilidade
20/05/2005 | Ofício Circular N.º 12Tolerância de Ponto
13/04/2005 | Ofício Circular N.º 9Protocolo do Governo Regional da Madeira/BPI. Actualização de condições
11/04/2005 | Ofício Circular N.º 8Marcação de Audiências com os Estabelecimentos de Educação e Ensino
18/03/2005 | Ofício Circular N.º 7Tolerância de Ponto
04/03/2005 | Ofício Circular N.º 6Protocolo de colaboração entre o Banco Espírito Santo, S.A. e a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças
02/03/2005 | Ofício Circular N.º 5Balanço Social 2004
01/03/2005 | Ofício Circular N.º 4Marcação de Audiências com Estabelecimentos de Educação
04/02/2005 | Ofício Circular N.º 3Tolerância de ponto de 03/02/2005
28/01/2005 | Ofício Circular N.º 2Gozo do acréscimo de 25% do período de licença de maternidade.
17/01/2005 | Ofício Circular N.º 1Teatro Azul - "Um poder chamado palavra"

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