Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
DRE
DRE
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
SRE
Secretaria Regional de Educação
DRE
Direção Regional de Educação
A Direção
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Recursos Humanos
Recursos Humanos
Areas
Áreas
Educação e Ensino
Educação e Ensino
Educação de Infância e Educação Pré-Escolar
Educação de Infância e Educação Pré-Escolar
Ensino Básico
Ensino Básico
Ensino Secundário
Ensino Secundário
Educação de Adultos
Educação de Adultos
Recursos Especializados Especializados
Recursos Especializados
Áreas de intervenção técnico-pedagógicas
Áreas de Intervenção Técnico-Pedagógicas
Tecnologias de Apoio
Tecnologias de Apoio
Surdez e Cegueira
Surdez e Cegueira
Centros de Recursos Educativos
Centros de Recursos Educativos
Serviços Técnicos
Serviços Técnicos
Educação Especial
Educação Especial
Formação Profissional
Formação Profissional
Sugestões
Educação Artística
Educação Artística
A Educação Artística
A Educação Artística
Artes na Educação
Artes na Educação
Desporto Escolar
Desporto Escolar
O Desporto Escolar
O Desporto Escolar
Pré-escolar e 1.º Ciclo
Pré-escolar e 1.º Ciclo
2.º E 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO
2.º e 3.º Ciclos e Secundário - Modalidades Desportivas
Eventos
Eventos
Documentos
Documentos
Formação Inovação
Formação Inovação
Formação
Formação
Edu-LE
Edu-LE
Documentos
Inovação Pedagógica
Inovação Pedagógica
Projetos
Projetos
ProjetosEuropeus
Projetos Europeus
Teia4wards
Teia4wards
Acreditacao
Acreditação
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Protocolos
Protocolos
Ofícios Circulares
Ofícios Circulares
Publicações
Publicações
Legislação
Legislação
Ligações úteis
Ligações úteis
Contactos
Contactos
Entrar
Direção Regional de Educação
>
Áreas
>
Educação e Ensino
>
Ensino Básico
Rede de estabelecimentos de Ensino Básico
Rede de Estabelecimentos Ensino Básico
Estabelecimentos Ensino Básico Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
Perfil e Estatuto do Aluno
Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira
Estabelece os direitos e os deveres dos alunos dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Documento orientador que define o perfil do aluno ao atingir a escolaridade obigatória
Organização / Gestão Curricular
Matriz Curricular do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
Matrizes Curriculares da oferta educativa do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Matriz Curricular Base do 2.º Ciclo do Ensino Básico - Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
Matrizes Curriculares das diferentes ofertas educativas do 2.º Ciclo do Ensino Básico.
Matriz Curricular Base do 3.º Ciclo do Ensino Básico - Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Matrizes Curriculares das diferentes ofertas educativas do 3.º Ciclo do Ensino Básico.
Matriz Curricular dos Cursos de Educação e Formação (CEF)- 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Matrizes Curriculares dos Cursos de Educação e Formação do 3.º Ciclo do Ensino Básico
Matrizes Curriculares dos Percursos Curriculares Alternativos dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Matrizes Curriculares dos Percursos Curriculares Alternativos do Ensino Básico (Ofício Circular n.º 5.0.0-115/2018, de 20 de agosto)
Orientações / Programas / Metas Curriculares
Autonomia e Flexibilidade Curricular
O Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens.
Aprendizagens Essenciais - Ensino Básico Geral
As Aprendizagens Essenciais (AE) referentes ao Ensino Básico são homologadas pelo Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho.
Aprendizagens Essenciais - Cursos Artísticos Especializados do Ensino Básico
Aprendizagens Essenciais (AE) referentes à Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico, homologadas pelo Despacho n.º 7415/2020, de 24 de julho.
Avaliação
Avaliação do Ensino Básico
Princípios orientadores das aprendizagens do Ensino Básico.
Renovações / Inscrições /Matrículas
Matrícula / Inscrição / Renovação
Procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Equivalências
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro
Habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Equiparação de Habilitações Nacionais Antigas
Habilitações Nacionais Antigas
Equivalências de Habilitações Estrangeiras
Equivalências
Português - Língua Não Materna (PLNM) - Ensino Básico
PLNM - Ensino Básico
Modelos
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)
Decreto Legislativo Regional nº17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Formulários
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC)
EFA - Ao abrigo da Portaria n 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março e adaptada à RAM pela Portaria nº 478/2022, de 22 de agosto FMC - Ao abrigo da Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março e adaptada pela Portaria nº 477/2022, de 22 de agosto
Formulário para autorização de funcionamento dos Cursos Artísticos Especializados - Ensino Básico:
ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM e da Portaria n.º 223-A /2018, de 3 de Agosto.
Formulários de candidatura para Cursos de Educação e Formação (CEF)
Ao abrigo do Decreto-Legislativo Regional nº 17/2011, de 11 de agosto (regulamentado pela Portaria nº 118/2005, de 14 de outubro, alterada pela Portaria nº 72/2011, de 30 de junho).
Percursos Curriculares Alternativos (PCA)
Formulários de candidatura - Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
Educação de Infância e Educação Pré-Escolar
Ensino Básico
Ensino Secundário
Educação de Adultos
Educação e Ensino
Recursos Especializados
Educação Artística
Desporto Escolar
Formação Inovação
Ambientes Inovadores de Aprendizagem
Projetos
Publicações
Publicações
Legislação
Legislação
Ligações Úteis
Ligações Úteis
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais