Controlo
Os objetivos deste programa são:
-Reforçar a regulação do Sistema Educativo Regional;
-Contribuir para o melhor conhecimento da atividade das organizações educativas, identificando alguns dos elementos de referência inerentes à sua atividade;
-Criar referências resultantes da análise comparativa de desempenhos, divulgando-as e fomentando a adoção de boas práticas.
Dentro deste programa são desenvolvidas as seguintes atividades:
-Avaliação externa das aprendizagens dos alunos;
-Condições de funcionamento do ano letivo;
-Organização e ambiente de controlo dos estabelecimentos de ensino.