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Ofício Circular N.º 113 de 8 de agosto de 2019Pedido de ajustamento de horário letivo a atribuir a formador/a do projeto dos Manuais Escolares Digitais
Resolução n.º 19/2021-Presidência do Governo Regional-Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela Organização Mundial como pandemia, contribuindo para a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região Autónoma, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, nomeadamente quanto à circulação na via pública, bem como às at
Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia internacional, atendendo ao aumento do número de casos.
Resolução n.º 1/2021Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população madeirense.
Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para prMantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
Resolução n.º 1032/2020, de 26 de novembro - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONALDetermina o ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública para fazer face à evolução epidemiológica provocada pela doença COVID-19, a qual foi declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, como pandemia
Resolução n.º 839/2020Procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região.
Ajustamento dos Quadros de Zona PedagógicaPortaria n.º 55-B/2009, de 5 de junho
Ajustamento dos Quadros de Pessoal DocentePortaria n.º 55-C/2009, de 5 de junho
Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) – Preço do Carbono pago num país terceiroPeríodo de consulta: 28.8.25 - 25.9.25
Metodologia do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF) para o período definitivo com início em 1 de janeiro de 2026Período de consulta: 28.8.25 - 25.9.25
Certificados CBAM – Ajustamento da Obrigação de Devolução para ter em conta as Licenças de Emissão do CELE a título gratuitoPeríodo de consulta: 28.8.25 - 25.9.25
Extensão do âmbito do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) a produtos transformados e medidas anti-evasãoPeríodo de consulta: 01.07.25 - 26.08.25
Agência Europeia dos Produtos Químicos — Ajustamento à inflação das taxas pelos serviços relacionados com produtos biocidas. Período de consulta: 06.03.25 - 03.04.25Consulta Pública
Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) — autorização dos declarantes CBAM. Período de consulta: 30.10.24 - 27.11.24Consulta Pública
Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) — criação do Registo CBAM. Período de consulta: 31.10.24 - 28.11.24Consulta Pública
Liberalização dos TVDE e Convenção foram temas abordados em reunião da SREI com a AITRAMNeste encontro foram abordadas diversas temáticas, tais como a liberalização dos TVDE na Região, decorrente da decisão do Tribunal Constitucional de fevereiro passado, e a atualização da Convenção sobre o sistema de tarifário, que teve o último ajustamento em 2019.
Secretaria do Mar já contratou 22 novos assistentes operacionais Teófilo Cunha lembra que o Plano de Ajustamento Económico e Financeira (PAEF) impediu a administração pública regional de contratar novos funcionários, durante o período que vigorou, entre 2012 e 2015
Resolução do Conselho do Governo 19/2021Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
Retificativo aprovado por maioria na Assembleia Legislativa da MadeiraA primeira proposta de alteração ao Orçamento e PIDDAR de 2018 foi aprovada por maioria, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira. Na sua intervenção, o Vice-Presidente do Governo Regional justificou as alterações que refletem ajustamentos na receita e na despesa, que decorrem da atualização da estimativa da execução orçamental e que não estavam previstos no Plano e Orçamento apresentados em dezembro.
Susana Prada defendeu reajustamento da economia para um mundo sustentávelO Dia Mundial do Ambiente foi assinalado hoje na Madeira
Parecer PGR 21/2017Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas
Relatório Trimestral Sobre o Sector Empresarial - janeiro de 2016O Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira, assinado a 27 de janeiro de 2012, prevê, na medida 62, a publicação de contas trimestrais das empresas que compõem o SERAM, pelo menos 45 dias depois do final de cada trimestre.
Relatório Trimestral sobre o Sector Empresarial - agosto de 2015O Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira, assinado a 27 de janeiro de 2012, prevê, na medida 62, a publicação de contas trimestrais das empresas que compõem o SERAM, pelo menos 45 dias depois do final de cada trimestre.
SRAPE esclarece CDS sobre "Obras Suspensas" O Grupo Parlamentar do CDS remeteu a esta Secretaria um conjunto de questões acerca de Obras suspensas devido ao PAEF. No ofício do Grupo Parlamentar do CDS/PP é solicitada informação sobre «… obras que foram iniciadas e encontram-se suspensas na Região Autónoma da Madeira, por falta de disponibilidade financeira e condicionamentos do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro»
Boletim de Execução Orçamental 06/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), aco
Boletim de Execução Orçamental 06/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Boletim de Execução Orçamental 4/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Boletim de Execução Orçamental 3/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Boletim de Execução Orçamental 02/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
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