O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão, encontrando-se consagrado no Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, aplicada à Região Autónoma da Madeira pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro, e tem como objetivo fornecer um conjunto de informações essenciais sobre a situação social da organização e dos recursos humanos.