Modelos relativos aos Cursos de Educação e Formação previsto na Portaria nº 73/2011, de 30 de junho:
Anexo I: Inscrição para Exames Nacionais
Anexo II: Declaração para Inscrição em Exames Nacionais
Anexo III-1: Certificado – Certificação Escolar / Profissional
Anexo III-2: Certificado – Certificação de Componente
Anexo III-3: Certificado - Certificação conclusão CFC- acesso T5
Anexo III-4: Certificado de Aprovação nos Exames Nacionais de 9.º ano
Anexo IV-1: Registo Biográfico (T1; T2 e T5)
Anexo IV-2: Registo Biográfico
Anexo V: Pauta Avaliação
Anexo VI: Folha de Termos
Anexo VII: Registo de Avaliação
Anexo VIII: Ata de Reunião da Equipa Formativa / Pedagógica
Anexo IX: Ata da Prova de Avaliação Final (PAF)
Anexo X: Pauta Prova Avaliação Final (PAF)
Exemplo de Protocolo Empresas
Exemplo Intenção Protocolo
Orientações Protocolo