Orçamento com Proximidade

Vice-presidente do Governo apresentou, hoje, à população da Ribeira Brava, as principais medidas de apoio às famílias e empresas, previstas no Orçamento Regional para 2019. 28-11-2018 Vice-Presidência
Orçamento com Proximidade

No âmbito da iniciativa “Orçamento com Proximidade”, o Vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, apresentou, hoje, à população da Ribeira Brava, as principais medidas de apoio às famílias e empresas, previstas no Orçamento Regional para 2019.

A uma sala cheia, o governante falou sobre o reforço da estabilidade das finanças públicas regionais, não obstante a falta de apoio do Governo da República, que determinou a consolidação do desagravamento fiscal, com a redução das taxas de imposto sobre as famílias (IRS) e sobre as empresas (IRC).

Numa iniciativa pioneira, o Vice-presidente apresentou as várias medidas de apoio a todos os Madeirenses e Porto-Santenses que, concretizando o Programa do Governo Regional, promovem uma maior justiça e coesão social. Entre outras, o apoio de 400 euros a todos os bebés nascidos a partir do dia 01 de janeiro de 2019, a redução de 40% da mensalidade das creches, o apoio em material escolar, os passes sociais e o Programa Estudante InsuLar.

Na ocasião, Pedro Calado aproveitou para falar também da continuação do Programa de Regularização de situações de precariedade de trabalho na Administração Pública Regional e no setor empresarial e da consolidação do processo de descongelamento de carreiras, incluindo para os docentes.

Aos presentes, o Vice-presidente apresentou, ainda, as principais obras a ser realizadas pelo Governo Regional naquele concelho durante o próximo ano. A Escola Básica e Secundária Padre Manuel Alvares, os caminhos agrícolas do Pedregal, do Sítio do Chapim e da Fonte do Ribeiro, a recuperação da Levada do Norte, a reconstrução do cais da Ribeira Brava, entre outras.