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Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
Boletim de Execução Orçamental 01/2023Boletim de Execução Orçamental 01/2023O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Dia Europeu de Proteção de Dados 2023Dia Europeu de Proteção de Dados 2023Conferência a 27 de Janeiro - 9h30 às 12h30 no Salão Nobre do Edifício do Governo Regional
Secretário Regional das Finanças realça papel da Zona Franca no desenvolvimento da RegiãoSecretário Regional das Finanças realça papel da Zona Franca no desenvolvimento da RegiãoRogério Gouveia entregou prémios aos melhores alunos dependentes de trabalhadores da Zona Franca e Industrial
Boletim de Execução Orçamental 12/2022Boletim de Execução Orçamental 12/2022O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim da Dívida 04/2022Boletim da Dívida 04/2022O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Secretário Regional das Finanças Leva mensagem de votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo.Secretário Regional das Finanças Leva mensagem de votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo.Rogério Gouveia visitou todas as direções e serviços afetos à Secretaria das Finanças e desejou a todos os funcionários que o próximo ano seja melhor que 2022.
Orçamento Regional e PIDDAR para 2023 aprovados com os votos favoráveis do PSD e do CDSOrçamento Regional e PIDDAR para 2023 aprovados com os votos favoráveis do PSD e do CDSO Orçamento Regional dispõe de uma verba de 2.071 milhões de euros. O Plano de Investimento agrega um valor de 775,1 milhões de euros.
Taxa de execução do PRR ronda os 30%. Já foram concedidos adiantamentos num total de 72,9 milhões de euros.Taxa de execução do PRR ronda os 30%. Já foram concedidos adiantamentos num total de 72,9 milhões de euros.Madeira dispõe de 561 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para projetos de âmbito regional. Grupo de acompanhamento satisfeito com cumprimento dos prazos.
Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira - 2023
Relatório Trimestral SERAM - 3T2022Relatório Trimestral SERAM - 3T2022No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Taxa de contratualização e execução de projetos do PRR ronda já os 30%Taxa de contratualização e execução de projetos do PRR ronda já os 30%Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, de visita à Madeira, elogiou bom desempenho regional.
Secretário Regional das Finanças em visita de trabalho ao Porto SantoSecretário Regional das Finanças em visita de trabalho ao Porto SantoGovernante manteve, ontem, várias reuniões com entidades e associações locais, para analisar a possibilidade de futuras colaborações.
Boletim de Execução Orçamental 11/2022Boletim de Execução Orçamental 11/2022O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2023Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2023Proposta do Governo Regional lança forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Orçamento da Região 2023Orçamento da Região 2023Orçamento da Região 2023
Governo Regional vai devolver, no próximo ano às famílias, mais de 17 milhões de euros com a redução do IRS.Governo Regional vai devolver, no próximo ano às famílias, mais de 17 milhões de euros com a redução do IRS.Secretário das Finanças, Rogério Gouveia, levou o "Governo Mais Próximo" a Santa apara explicar à população as medidas de apoio destinadas às famílias mais carenciadas.
3300 milhões de euros em investimentos executados em todas as freguesias3300 milhões de euros em investimentos executados em todas as freguesiasSecretário Regional das Finanças presidiu, esta manhã, ao VI Encontro Regional de Autarcas de Freguesia.
Boletim de Execução Orçamental 10/2022Boletim de Execução Orçamental 10/2022O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Execução do PRR avaliadaExecução do PRR avaliadaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, o Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, para uma reunião de trabalho.
ORAM 2023 apresenta forte redução fiscalORAM 2023 apresenta forte redução fiscalSecretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.
Governo Regional perspetiva a absorção integral dos fundos do Madeira 14-20Governo Regional perspetiva a absorção integral dos fundos do Madeira 14-20Secretário Regional das Finanças destacou aumento expressivo da taxa de compromisso, que já é superior a 100% e da taxa de execução, que passou de 65% para 77%.
Comité das Regiões aprova sete propostas da MadeiraComité das Regiões aprova sete propostas da MadeiraGoverno Regional propôs emendas a vários pareceres com questões fundamentais e com grande impacto para as regiões ultraperiféricas.
OPRAM tem 56 projetos vencedoresOPRAM tem 56 projetos vencedoresA edição deste ano do Orçamento Participativo da Região recebeu 267 antepropostas, mais cem do que em 2019.
Menção Honrosa do Prémio de Arquitetura para o Museu VicentesMenção Honrosa do Prémio de Arquitetura para o Museu VicentesA obra de reabilitação do Museu Vicentes, o mais antigo estúdio de fotografia existente em Portugal, foi distinguida.
Prioridades para o Orçamento de Estado de 2023 acertadasPrioridades para o Orçamento de Estado de 2023 acertadasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, os deputados à Assembleia da República, com assento na Comissão de Orçamento e Finanças.
Boletim de Execução Orçamental 9/2022Boletim de Execução Orçamental 9/2022O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim da Dívida 03/2022Boletim da Dívida 03/2022O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM)
Investimento externo tem sido um dos grandes pilares do desenvolvimento regionalInvestimento externo tem sido um dos grandes pilares do desenvolvimento regionalO Secretário Regional das Finanças participou na conferência sobre “O futuro do Investimento Direto Estrangeiro”, onde falou sobre os desafios que a atratividade deste investimento pode trazer nos próximos tempos.
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regionalLoja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regionalSecretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Governo Regional tem outras medidas de apoio em análise para fazer face à inflaçãoGoverno Regional tem outras medidas de apoio em análise para fazer face à inflaçãoSecretário regional das Finanças garante intervenção sempre que for necessário salvaguardar a estabilidade económica e social da Região.
Modelo e transparência da Zona Franca estão assegurados e com resultados positivosModelo e transparência da Zona Franca estão assegurados e com resultados positivosO elogio chega dos Açores, após visita dos Secretários das Finanças da Madeira e dos Açores à ZFI, no Caniçal
Expo Porto Santo foi uma aposta ganhaExpo Porto Santo foi uma aposta ganhaSecretário Regional das Finanças encerrou, ontem, a edição de 2022. 108 stands e 80 empresas compuseram o pavilhão multiusos.
Governo Regional continuará a lançar medidas para esbater despovoamento da Costa NorteGoverno Regional continuará a lançar medidas para esbater despovoamento da Costa NorteO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, ontem, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Padroeira da Freguesia do Faial, que a principal prioridade de quem governa é a afirmação de políticas que conciliem a elevação das condições de vida, com a resolução de problemas e a afirmação de defesa dos interesses populares.
Face às expetativas que foram criadas, Rogério Gouveia esperava mais das medidas do Governo da República de combate à inflação.Face às expetativas que foram criadas, Rogério Gouveia esperava mais das medidas do Governo da República de combate à inflação.O Secretário Regional das Finanças esteve no Faial para falar do combate ao despovoamento nos Concelhos do Norte
Relatório Trimestral SERAM - 2T2022Relatório Trimestral SERAM - 2T2022No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Governo Regional da Madeira prepara-se para constituir reserva estratégica de cereais.Governo Regional da Madeira prepara-se para constituir reserva estratégica de cereais.O objetivo é assegurar o normal e regular abastecimento do mercado regional durante o conflito da Ucrânia.
Boletim de Execução Orçamental 8/2022Boletim de Execução Orçamental 8/2022O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Secretário Regional das Finanças lamenta a atitude displicente com que o Governo da República trata os emigrantes.Secretário Regional das Finanças lamenta a atitude displicente com que o Governo da República trata os emigrantes.No dia do Emigrante, na Freguesia da Ilha, Rogério Gouveia considerou que as nossas comunidades de emigrantes sentem-se órfãs da República.
Secretário Regional das Finança, Rogério Gouveia, recebeu o novo Comandante do Comando Operacional da MadeiraSecretário Regional das Finança, Rogério Gouveia, recebeu o novo Comandante do Comando Operacional da MadeiraRui Tendeiro apresentou cumprimentos depois de ter tomado posse no cargo no passado dia 1 de agosto
Relatório Anual SERAM 2021Relatório Anual SERAM 2021No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Boletim de Execução Orçamental 7/2022Boletim de Execução Orçamental 7/2022O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Governo Regional quer esbater “inverno demográfico”Governo Regional quer esbater “inverno demográfico”Freguesia de São Roque do Faial comemorou 174º aniversário.
Novo desagravamento fiscal devolve mais dois milhões de euros às famílias madeirensesNovo desagravamento fiscal devolve mais dois milhões de euros às famílias madeirensesProposta de alteração ao Orçamento da Região para 2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira, fixa uma taxa de IRC mais baixa às empresas que exerçam a sua atividade nos concelhos do norte e Porto Santo.
Redução da receita de ISP já ascende aos 4 milhões de eurosRedução da receita de ISP já ascende aos 4 milhões de eurosNúmeros revelados pelo Secretário Regional das Finanças, à margem da inauguração do novo balcão da EEM, na Loja do Cidadão, no Funchal
Conta da RAM 2021Conta da RAM 2021A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2021 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de junho de 2022, conforme Resolução n.º 605/2022, de 30-06-2022.
Dia da Região em LondresDia da Região em LondresO Secretário das Finanças, Rogério Gouveia, está em Londres em representação do Presidente do Governo Regional.
Medidas do Governo Regional para enfrentar a pandemia, foram responsáveis pela retoma da economia madeirense, em particular, o turismoMedidas do Governo Regional para enfrentar a pandemia, foram responsáveis pela retoma da economia madeirense, em particular, o turismoRogério Gouveia garante que há indicadores que estão acima daquilo que estava perspetivado. O Secretário Regional das Finanças participou numa mesa redonda para falar do panorama atual sobre a produtividade nas empresas da Região
Boletim de Execução Orçamental 6/2022Boletim de Execução Orçamental 6/2022O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Madeira reserva 130 milhões de euros, nos próximos sete anos, para a inovação digital.Madeira reserva 130 milhões de euros, nos próximos sete anos, para a inovação digital.O Secretário Regional das Finanças que participou numa conferência promovida pela Agência Nacional de Inovação, referiu que o Governo Regional pretende mobilizar as empresas e agências públicas para estas novas oportunidades de mercado.
Boletim da Dívida 02/2022Boletim da Dívida 02/2022O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Empenho total e incondicional do Governo Regional na criação de medidas específicas e recursos financeiros para continuar a desenvolver o Porto SantoEmpenho total e incondicional do Governo Regional na criação de medidas específicas e recursos financeiros para continuar a desenvolver o Porto SantoCompromisso do Secretário Regional das Finanças nas comemorações dos 187 anos do Concelho do Porto Santo. Rogério Gouveia apresentou um rol de investimentos na Ilha Dourada superior aos 30 milhões de euros
Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutidaRevisão da Lei das Finanças Regionais foi discutidaSecretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou na cerimónia comemorativa do Evento do dia 03 de dezembro de 1916.O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou na cerimónia comemorativa do Evento do dia 03 de dezembro de 1916.Aconteceu esta manhã, no Cemitério de São Martinho.
Plano de Recuperação e Resiliência reserva 2 milhões de euros para a Cibersegurança na Admnistração Pública RegionalPlano de Recuperação e Resiliência reserva 2 milhões de euros para a Cibersegurança na Admnistração Pública RegionalO Secretário Regional das Finanças participou no Exercício Nacional de Cibersegurança que envolveu um hipotético ataque ao nível das comunicações através de cabo submarino, afetando os serviços de saúde
Relatório Trimestral SERAM - 1T2022Relatório Trimestral SERAM - 1T2022No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Melhoria das relações institucionais entre a República e a Madeira já se refletiu na aprovação da prorrogação do prazo de inscrição de novas empresas na Zona Franca e IndustrialMelhoria das relações institucionais entre a República e a Madeira já se refletiu na aprovação da prorrogação do prazo de inscrição de novas empresas na Zona Franca e IndustrialSecretário das Finanças, Rogério Gouveia, enaltece o facto e aguarda que estas "boas relações" levem ao 5º Regime para o Centro Internacional de Negócios e Zona Franca e Industrial
Serviços do IDR estão de volta ao edifício na Travessa do CabidoServiços do IDR estão de volta ao edifício na Travessa do CabidoSecretário Regional das Finanças visitou, esta tarde, as renovadas instalações do Instituto de Desenvolvimento Regional.
Novo barómetro sobre as Regiões Ultraperiféricas apresentadoNovo barómetro sobre as Regiões Ultraperiféricas apresentadoTrata-se de mais um parâmetro que vem enriquecer as publicações que a Direção Regional de Estatística tem vindo a realizar.
Secretário das Finanças reuniu com a Direção do Banco de FomentoSecretário das Finanças reuniu com a Direção do Banco de FomentoEm cima da mesa de trabalho, esteve a discussão de novas parcerias tendo em vista mais benefícios para o tecido empresarial regional.
Estatuto Europeu permitiu índices de desenvolvimento à Região, impensáveis há três décadasEstatuto Europeu permitiu índices de desenvolvimento à Região, impensáveis há três décadasSecretário das Finanças, Rogério Gouveia deu "uma aula" aos alunos de Santana sobre a estratégia Europeia para o desenvolvimento das Regiões Ultraperiféricas
Dever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivadoDever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivadoSecretário das Finanças defendeu que a melhoria de vida dos Santanenses não pode, em circunstância alguma, passar para segundo plano.
Transição digital é prioridade para antecipar futuroTransição digital é prioridade para antecipar futuroO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, presidiu à Sessão de Encerramento do Evento CREATE Funchal, Inovação, Tecnologia e Criatividade.
"Temos orgulho no caminho percorrido e nos resultados atingidos""Temos orgulho no caminho percorrido e nos resultados atingidos"Secretário Regional das Finanças defendeu que a Madeira é reconhecida como uma região exemplar e um bom modelo na eficácia, capacidade de gestão e rigor na aplicação dos fundos comunitários.
Boletim de Execução Orçamental 5/2022Boletim de Execução Orçamental 5/2022O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Governo Regional compromete-se a implementar medidas arrojadas para aproveitar o Plano Operacional 20-30 e o PRRGoverno Regional compromete-se a implementar medidas arrojadas para aproveitar o Plano Operacional 20-30 e o PRRSecretário das Finanças, Rogério Gouveia, enaltece confiança dos empresários na economia Regional e garante que podem continuar a confiar no Executivo como parceiro.
Boletim de Execução Orçamental 4/2022Boletim de Execução Orçamental 4/2022O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Rating da Região passa de especulativo para investimentoRating da Região passa de especulativo para investimentoA Fitch Ratings, uma das quatro maiores agências de classificação de risco de crédito, mundialmente reconhecida, avaliou a performance das contas públicas regionais e atribuiu a notação “BBB”, que corresponde ao 1.º nível de investment grade.
Nova emigração é qualificada e empreendedoraNova emigração é qualificada e empreendedoraLivro descreve a emigração na Freguesia de São Roque do Faial
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças PúblicasMadeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças PúblicasO Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Governo vai continuar a contribuir para o desenvolvimento de São JorgeGoverno vai continuar a contribuir para o desenvolvimento de São JorgeA garantia foi deixada pelo Secretário Regional das Finanças, nas comemorações de aniversário da primeira freguesia da costa norte.
Parque intergeracional do Campo de Cima inauguradoParque intergeracional do Campo de Cima inauguradoProjetos vencedores do OPRAM 2019 já estão todos concluídos. Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto Santo, para várias reuniões de trabalho.
Recuperação do Emprego é prioridadeRecuperação do Emprego é prioridadeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Boletim da Dívida 01/2022Boletim da Dívida 01/2022O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim de Execução Orçamental 3/2022Boletim de Execução Orçamental 3/2022O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Mais um mecanismo de apoio protocoladoMais um mecanismo de apoio protocoladoGoverno Regional continua a alargar o leque de recursos e benefícios ao dispor dos funcionários da Administração Pública Regional.
Inovação tecnológica é crucial para uma região de futuroInovação tecnológica é crucial para uma região de futuroSecretário regional das Finanças defende que a Madeira tem condições para se assumir como um polo de referência nos domínios da tecnologia, do crescimento inteligente e da competitividade.
Relatório Trimestral SERAM - 4T2021Relatório Trimestral SERAM - 4T2021No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Boletim de Execução Orçamental 2/2022Boletim de Execução Orçamental 2/2022O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
OPRAM 2022OPRAM 2022Orçamento Participativo da Região 2022 IDEALIZE - PROPONHA - DECIDA
Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de eurosSubfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de eurosSecretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.
Encontros Participativos com a população chegaram ao fimEncontros Participativos com a população chegaram ao fimMadeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.
Conselho de Acompanhamento da Reforma das Finanças Públicas da RAM reuniu hojeConselho de Acompanhamento da Reforma das Finanças Públicas da RAM reuniu hojeSecretário Regional das Finanças presidiu à reunião e lembrou a atenção que este projeto tem vindo a merecer por parte da Comissão Europeia.
Encontro participativo entre os cidadãos e os técnicos do Governo voltou ao concelho do FunchalEncontro participativo entre os cidadãos e os técnicos do Governo voltou ao concelho do FunchalSecretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou as regras da segunda edição do Orçamento Participativo da Região, esta tarde, na segunda maior freguesia da capital. Interesse da população tem sido visível em todos os encontros realizados e já há cerca de 60 ideias de projetos apresentados.
Candidaturas podem ser apresentadas até final de fevereiroCandidaturas podem ser apresentadas até final de fevereiroAs regras da edição de 2021/2022 do Orçamento Participativo foi apresentado, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, à população da Calheta.
Casa do Povo terá sede renovada em breveCasa do Povo terá sede renovada em breveA garantia foi avançada, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na cerimónia de Tomada de Posse dos novos órgãos sociais da instituição.
Orçamento Participativo 2022 mobiliza cidadãosOrçamento Participativo 2022 mobiliza cidadãosCasa cheia em Santana, no encontro participativo com os Técnicos do Governo Regional.
Machico recebeu, hoje, a apresentação do Orçamento Participativo da RegiãoMachico recebeu, hoje, a apresentação do Orçamento Participativo da RegiãoCidadãos podem apresentar ideias e projetos na na área do Ambiente, da Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável, da Cidadania, Cultura, Inclusão Social, Proteção Civil, Saúde, Juventude, Desporto, Educação, Turismo e Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Dia Europeu da Proteção de DadosDia Europeu da Proteção de DadosA Secretaria Regional das Finanças, através do Gabinete do Provedor de Proteção de Dados, aproveitou a celebração do Dia Europeu da Proteção de Dados, que hoje se assinala, para promover um workshop com todos os interlocutores da Rede de Privacidade e Proteção de Dados (RPPD) dos institutos, empresas e serviços afetos ao Governo Regional.
Boletim de Execução Orçamental 1/2022Boletim de Execução Orçamental 1/2022O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Madeirenses decidem onde serão investidos 5 milhões de eurosMadeirenses decidem onde serão investidos 5 milhões de eurosSecretário Regional das Finanças, Rogeiro Gouveia, apresentou, esta noite, em São Vicente, a segunda edição do Orçamento Participativo da Região.
Apresentação do Orçamento Participativo move santa-cruzensesApresentação do Orçamento Participativo move santa-cruzensesO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, lembrou que são os cidadãos a decidir sobre a aplicação das verbas públicas.
Casa do Povo da Ilha é parceira na prossecução da política socialCasa do Povo da Ilha é parceira na prossecução da política socialEm dia de tomada de posse e de aniversário da Casa do Povo da Ilha, os novos órgãos sociais viram assegurados o apoio para continuação das atividades desenvolvidas.
Governo Regional continuará a apoiar a AMAKGoverno Regional continuará a apoiar a AMAKGarantia foi deixada pelo secretário regional das Finanças, esta tarde, na cerimónia de entrega de prémios referentes à época 2021.
Cidadãos do Porto Moniz já começaram a preparar projetosCidadãos do Porto Moniz já começaram a preparar projetosO Orçamento Participativo foi apresentado, esta sexta feira, à população daquele concelho nortenho.
110 mil euros renovam Balcão dos Passaportes110 mil euros renovam Balcão dos PassaportesInvestimento do Governo Regional da Madeira permite aumento do número de postos de atendimento ao cidadão, consequência do crescimento da afluência para obtenção do Passaporte Eletrónico Português que, em 2021, representou a entrega de mais de 12.000 passaportes.
Funchal recebeu primeira de duas sessões de esclarecimento do OPRAMFunchal recebeu primeira de duas sessões de esclarecimento do OPRAMDecorreu, esta tarde, mais uma apresentação do Orçamento Participativo da Região (OPRAM).
Casa composta na Ponta do SolCasa composta na Ponta do SolO Concelho da Ponta do Sol presenciou, hoje, à apresentação pública da 2ª edição do Orçamento Participativo da Região.
Orçamento Participativo apresentado aos ribeira-bravensesOrçamento Participativo apresentado aos ribeira-bravensesSecretário Regional espera que, nesta segunda edição, a participação cidadã, na apresentação de projetos e na seleção daqueles que vão ao encontro das necessidades sentidas, seja muito ativa, em proveito das suas comunidades e concelhos.
Visita aos serviços da PATRIRAMVisita aos serviços da PATRIRAMO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, visitou, esta manhã os serviços da PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional.
Posição do GovernoPosição do GovernoMelhorar o nível de vida dos madeirenses e porto-santenses e aumentar os índices de satisfação das necessidades sociais básicas e o progresso social, tem sido uma das grandes prioridades deste Governo Regional.
“A Madeira precisa de vós”“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Boletim de Execução Orçamental 12/2021Boletim de Execução Orçamental 12/2021O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim da Dívida 04/2021Boletim da Dívida 04/2021O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Orçamento para 2022 prossegue estratégia do desenvolvimento económicoOrçamento para 2022 prossegue estratégia do desenvolvimento económicoÉ uma Proposta que "fortalece a esperança e protege o futuro das nossas famílias, dos nossos jovens, das nossas empresas e da nossa economia”, defendeu o secretário regional das Finanças.
Porto Santo recebeu primeiro Encontro Participativo Porto Santo recebeu primeiro Encontro Participativo O Secretário Regional das Finanças apresentou publicamente a 2ª edição do Orçamento Participativo, numa reunião que já contou com a participação dos técnicos do Governo Regional, para ajudar e esclarecer asa dúvidas dos cidadãos na apresentação das suas ideias e estruturação dos seus projetos. 
Porto Santo continuará a beneficiar de especial atençãoPorto Santo continuará a beneficiar de especial atençãoOrçamento da Região para 2022 dá continuidade aos investimentos na ilha, num esforço do Governo Regional para dinamizar a economia local e garantir a melhoria das condições de vida da população.
Madeira vai aproveitar oportunidade para acelerar mudanças digitais e ecológicasMadeira vai aproveitar oportunidade para acelerar mudanças digitais e ecológicasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, afirmou, hoje, que a transição ecológica e digital são áreas fundamentais para diligenciar uma economia regional de futuro, robusta e menos vulnerável às constantes mudanças que caracterizam o mundo atual.
Relatório Trimestral SERAM - 3T2021Relatório Trimestral SERAM - 3T2021No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Governo Regional continuará a apoiar atividades das Casas do PovoGoverno Regional continuará a apoiar atividades das Casas do PovoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, hoje, que a Semana Cultural da Ilha recria, com arte, o modo de viver que tão especificamente caracteriza o povo daquela freguesia e do concelho de Santana.
Inteligência Artificial tem cada vez mais destaque no desenvolvimento de políticas públicasInteligência Artificial tem cada vez mais destaque no desenvolvimento de políticas públicasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assume a valorização do conhecimento como a principal vantagem competitiva, e as pessoas, como o recurso mais crítico para o futuro da Região, pelo que continuará a promover a implementação das melhores práticas digitais, com recurso à inteligência artificial.
Boletim de Execução Orçamental 11/2021Boletim de Execução Orçamental 11/2021O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2022Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2022O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou publicamente, esta manhã, a proposta de Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2022.
Orçamento da Região 2022Orçamento da Região 2022Orçamento da Região 2022
Comissão Regional de Acompanhamento do PRR tem missão de enorme responsabilidadeComissão Regional de Acompanhamento do PRR tem missão de enorme responsabilidadeSecretário Regional das Finanças esteve presente na abertura dos trabalhos da primeira sessão plenária da Comissão e pediu o empenho de todos, para que a Região mantenha os níveis históricos na execução dos fundos europeus.
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAMMadeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAMSecretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
Região participou no exercício de ciberdefesa do Exército Português - CiberPerseu 21Região participou no exercício de ciberdefesa do Exército Português - CiberPerseu 21O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta tarde, num simulacro de ameaça e ataque cibernético a serviços críticos da Administração Pública Regional e do Serviço Regional de Saúde.
Porto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembroPorto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembroSecretário Regional das Finanças espera que a medida constitua um exemplo para o Estado português, no cumprimento das suas responsabilidades em termos de continuidade territorial.
Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económicaBurocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económicaSecretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaRegião aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Boletim de Execução Orçamental 10/2021Boletim de Execução Orçamental 10/2021O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Orçamento de 2022 será marcado por forte pendor social Orçamento de 2022 será marcado por forte pendor social Secretário Regional das Finanças reuniu com o Grupo Parlamentar do PCP, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2022.
Cibersegurança é investimento prioritárioCibersegurança é investimento prioritárioSecretário Regional das Finanças, Rogerio Gouveia, lembra que foram afetados mais de 2 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a segurança das redes e dos dados.
Boletim de Execução Orçamental 09/2021Boletim de Execução Orçamental 09/2021O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim da Dívida 03/2021Boletim da Dívida 03/2021O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Governo requalifica Miradouro da Portela Governo requalifica Miradouro da Portela O secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, garantiu, ontem, que a reabilitação do Miradouro da Portela, no Porto Santo, será uma realidade muito brevemente.
Posição do GovernoPosição do GovernoA propósito das declarações do primeiro-ministro, António Costa, relativas ao novo Hospital Central da Madeira
Fortim do Faial será reabilitado e aberto ao públicoFortim do Faial será reabilitado e aberto ao públicoO Governo Regional vai adquirir e recuperar o Fortim do Faial. O anúncio foi feito, ontem, pelo secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia.
Relatório Trimestral SERAM - 2T2021Relatório Trimestral SERAM - 2T2021No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Boletim de Execução Orçamental 08/2021Boletim de Execução Orçamental 08/2021O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Nova carrinha assegura transporte de 85 atletas da formaçãoNova carrinha assegura transporte de 85 atletas da formaçãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, entregou formalmente, hoje, uma carrinha de 9 lugares ao Clube União Desportiva de Santana, para transporte dos atletas da formação do clube.
Região quer atrair o “investimento da afinidade”Região quer atrair o “investimento da afinidade”Secretário Regional das Finanças representou o Governo Regional nas comemorações do Dia do Emigrante, que teve lugar na freguesia da Ilha.
Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira BravaInvestimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira BravaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por anoMar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por anoProjeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
Relatório Anual SERAM 2020Relatório Anual SERAM 2020No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Grupo de Campismo com nova vidaGrupo de Campismo com nova vidaGoverno Regional vai celebrar protocolo com o Grupo de Campismo de Santo António para dinamizar atividades ao ar livre
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do paísEmpresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do paísLinhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
Governo recupera Forte de Nossa Senhora da ConceiçãoGoverno recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
Nenhuma sociedade pode crescer sem pessoasNenhuma sociedade pode crescer sem pessoasVice-presidente defende que é preciso reforçar as políticas públicas de proteção às famílias e as medidas que permitam conciliar a vida familiar com o trabalho.
Boletim de Execução Orçamental 07/2021Boletim de Execução Orçamental 07/2021O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosCustos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Vice-presidente recebeu Cônsul Honorário de Portugal no HavaiVice-presidente recebeu Cônsul Honorário de Portugal no HavaiO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado. Recebeu hoje em audiência de apresentação de cumprimentos, o Cônsul Honorário de Portugal, no Havai, Tyler Santos–Tam, que, pela primeira vez, visita a Região.
Vice-presidente quer lobby político para defender o Centro Internacional de Negócios na União EuropeiaVice-presidente quer lobby político para defender o Centro Internacional de Negócios na União EuropeiaO Vice-presidente do Governo Regional esteve hoje presente na entrega de Prémios Ambientais da Zona Franca da Madeira, que decorreu no Caniçal e que premiou e distinguiu várias empresas. Na ocasião, Pedro Calado defendeu a importância de a Região criar um “lobby” político que defenda os interesses da ZFM em Bruxelas.
Vice-Presidente recebeu deputados da VenezuelaVice-Presidente recebeu deputados da VenezuelaDeputados pediram o apoio institucional do Governo Regional para o arranque de um processo de negociação e de uma alternativa democrática naquele país sul americano.
Conta da RAM 2020Conta da RAM 2020A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2020 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 08 de julho de 2021, conforme Resolução n.º 631/2021, de 08-07-2021.
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
Boletim de Execução Orçamental 06/2021Boletim de Execução Orçamental 06/2021O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim da Dívida 02/2021Boletim da Dívida 02/2021O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Participação Europeia com apoios do GovernoParticipação Europeia com apoios do GovernoVice-presidente quer agilizar procedimentos de apoio para garantir que a equipa feminina do Madeira Andebol SAD possa participar no campeonato europeu da próxima época.
Site de Observação Ótica do Pico do Areeiro inauguradoSite de Observação Ótica do Pico do Areeiro inauguradoA Madeira é reconhecida internacionalmente pelos especialistas, como um dos melhores locais do mundo para a observação do céu noturno.
Navios de cruzeiros estão de volta à PontinhaNavios de cruzeiros estão de volta à PontinhaVice-presidente do Governo Regional recebeu operação com "grata satisfação e orgulho".
Associação de Paralisia Cerebral recebeu mobiliário novoAssociação de Paralisia Cerebral recebeu mobiliário novoVice-presidente do Governo Regional assinou, esta manhã, o protocolo de cedência, que vai apoiar a Associação e permitir outra organização do espaço para a melhor circulação de quem tem de se deslocar em cadeiras de rodas.
Relatório Trimestral SERAM - 1T2021Relatório Trimestral SERAM - 1T2021No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Mobilidade e transportes são decisivos para as regiões ultraperiféricasMobilidade e transportes são decisivos para as regiões ultraperiféricasVice-presidente participou esta manhã na reunião do Bureau do Comité das Regiões
Boletim de Execução Orçamental 05/2021Boletim de Execução Orçamental 05/2021O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autônomos e as Entidades Públicas Reclassificadas
Região investe 600 mil euros no cais da Madalena do MarRegião investe 600 mil euros no cais da Madalena do MarObra inicia-se em setembro
Atletismo esteve em festaAtletismo esteve em festaVice-presidente lembrou os apoios dados a uma modalidade que não tem parado de crescer
"OPRAM tem chegado ao destino certo, isto é, às pessoas""OPRAM tem chegado ao destino certo, isto é, às pessoas"Projeto vencedor do Orçamento Participativo apoia 60 famílias carenciadas da Ribeira Brava
Manutenção dos sistemas de água e ar condicionado são fundamentaisManutenção dos sistemas de água e ar condicionado são fundamentais“A última coisa que a Região precisava agora era ser confrontada com um outro problema de saúde pública”, defendeu, hoje, o vice-presidente do Governo.
Procissão de Nossa Senhora de FátimaProcissão de Nossa Senhora de FátimaCelebrações tiveram lugar no Colégio Salesiano do Funchal
Madeira com 64 ME do REACT-EU já este anoMadeira com 64 ME do REACT-EU já este anoO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, apresentou, no Salão Nobre do Governo Regional, a iniciativa REACT-EU.
Nova carrinha “abre horizontes” às crianças e jovens da NogueiraNova carrinha “abre horizontes” às crianças e jovens da NogueiraVice-presidente entregou, esta manhã, uma carrinha de 9 lugares ao Projeto Renascer@Nogueira.
Região reduziu em 51% o número de empresas públicasRegião reduziu em 51% o número de empresas públicasDiploma sobre o Regime Jurídico do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira discutido na Assembleia Legislativa Regional.
Remodelação das infraestruturas desportivas e escola para a sede do clube Remodelação das infraestruturas desportivas e escola para a sede do clube No 96º aniversário do Clube Desportivo 1º de Maio, o Governo Regional anunciou a cedência da antiga escola do Palheiro para o desenvolvimento do clube regional.
Um bom exemplo da mais valia do Orçamento Participativo da RegiãoUm bom exemplo da mais valia do Orçamento Participativo da RegiãoO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, entregou esta manhã uma carrinha de 9 lugares ao Polo Comunitário Comandante Camacho de Freitas.
Boletim de Execução Orçamental 04/2021Boletim de Execução Orçamental 04/2021O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autônomos e as Entidades Públicas Reclassificadas
Governo Regional investe cinco milhões em estacionamento e jardim no Hospital dos MarmeleirosGoverno Regional investe cinco milhões em estacionamento e jardim no Hospital dos MarmeleirosSão cinco milhões que o Governo Regional vai investir num novo estacionamento no Hospital dos Marmeleiros.
1900 milhões de euros para serem executados nos próximos anos na Região1900 milhões de euros para serem executados nos próximos anos na RegiãoVice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, a versão final do Programa de Recuperação e Resiliência para a Região
Novo Espaço do Cidadão em Santo AntónioNovo Espaço do Cidadão em Santo AntónioNovas instalações têm como objetivo descentralizar vários serviços importantes da Loja do Cidadão, para um dos maiores núcleos populacionais do Funchal.
Respostas aos Censos 2021 começam amanhãRespostas aos Censos 2021 começam amanhãA resposta deverá ser dada, preferencialmente, pela Internet, através do acesso a censos2021.ine.pt
Governo Regional prepara mais investimentos na requalificação da Quinta do LemeGoverno Regional prepara mais investimentos na requalificação da Quinta do LemeVice-presidente do Governo visitou as obras de requalificação da Quinta do Leme, agora concluídas, no âmbito do OPRAM.
Censos 2021 arrancaram hoje na RegiãoCensos 2021 arrancaram hoje na RegiãoVice-presidente apelou à mobilização da população, para o preenchimento do inquérito, lembrando que este é um instrumento indispensável ao planeamento de novas políticas e à definição de envelopes financeiros.
Boletim da Dívida 01/2021Boletim da Dívida 01/2021O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim de Execução Orçamental 03/2021Boletim de Execução Orçamental 03/2021O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autônomos e as Entidades Públicas Reclassificadas
Madeira cria Provedor e dá mais um importante passo na defesa da causa animalMadeira cria Provedor e dá mais um importante passo na defesa da causa animalMadeira vai ter o Provedor do Animal. A proposta de decreto Legislativo Regional foi hoje apresentada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pelo Vice-presidente do Governo Regional.
Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de NegóciosMadeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
Visita Porto SantoVisita Porto SantoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta sexta-feira, o Porto Santo, para se inteirar dos diversos investimentos que o Executivo regional tem em curso naquela ilha.
Mata da Nazaré devolvida aos cidadãosMata da Nazaré devolvida aos cidadãosO novo espaço será requalificado e contará com a instalação de um palco, cafetaria com esplanada, parque de recreio infantil e um circuito de manutenção com equipamentos desportivos.
Governo investe 8,5 milhões de euros no Porto do CaniçalGoverno investe 8,5 milhões de euros no Porto do CaniçalVice-presidente, Pedro Calado, visitou as obras realizadas no Porto do Caniçal e anunciou nova intervenção para devolver as melhores condições à operação portuária.
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanhaBombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanhaVice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
Centro Náutico operacionalCentro Náutico operacionalObras de melhoramento beneficiam mais de mil atletas e alunos da Região.
“O que me move é trabalhar em prol das populações”“O que me move é trabalhar em prol das populações”Vice-presidente visitou as obras de cobertura do campo desportivo da Escola do Galeão
Relatório Trimestral SERAM - 4T/2020Relatório Trimestral SERAM - 4T/2020No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Boletim de Execução Orçamental 02/2021Boletim de Execução Orçamental 02/2021O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentadoPlano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentadoVice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
Vice-presidente explica quais as áreas que devem ser alteradas na Revisão da Lei de Finanças Regionais Vice-presidente explica quais as áreas que devem ser alteradas na Revisão da Lei de Finanças Regionais Vice-presidente foi ouvido, esta manhã, na Comissão Eventual “Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político”
Boletim de Execução Orçamental 01/2021Boletim de Execução Orçamental 01/2021O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas
“Olho.te” com estatuto de utilidade pública“Olho.te” com estatuto de utilidade públicaGoverno Regional quer formalizar o mais rapidamente possível esta declaração, para trabalhar em cooperação com a Associação Artística de Solidariedade Social
Madeira valoriza administração pública regionalMadeira valoriza administração pública regionalVice-presidente esteve, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Madeira garante todas as condições de segurança para receber cruzeirosMadeira garante todas as condições de segurança para receber cruzeirosVice-Presidente visitou, hoje, Porto do Funchal, para se inteirar dos investimentos realizados no âmbito das respostas de prevenção e segurança contra o COVID 19.
"Defendam o que é nosso""Defendam o que é nosso"O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
Boletim de Execução Orçamental 12/2020Boletim de Execução Orçamental 12/2020O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim da Dívida 05/2020Boletim da Dívida 05/2020O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Orçamento para 2021 é o melhor rumo para a MadeiraOrçamento para 2021 é o melhor rumo para a MadeiraO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta sexta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2021, agora aprovado, são “o melhor rumo para a Madeira”.
Orçamento ambicioso e de responsabilidade para promover a recuperação económica Orçamento ambicioso e de responsabilidade para promover a recuperação económica A Região terá, em 2021, um orçamento ambicioso, de convicção e de responsabilidade, orientado para o apoio à recuperação económica e à criação de emprego, para o estímulo à competitividade e com um indiscutível pendor social para o auxílio às famílias madeirenses e porto-santenses.
5 milhões para o próximo Orçamento Participativo5 milhões para o próximo Orçamento ParticipativoVice-presidente visitou, hoje, as obras de requalificação do Serviço Técnico de Educação Especial da Quinta do Leme, obra vencedora da primeira edição do Orçamento Participativo da Região.
Apoios sociais e saúde são áreas fortes no Orçamento Regional para 2021Apoios sociais e saúde são áreas fortes no Orçamento Regional para 2021O vice-presidente esteve esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, onde apresentou, na Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo, o Orçamento Regional e o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para 2021.
Televisão Digital Terrestre na Madeira muda para permitir o avanço do 5GTelevisão Digital Terrestre na Madeira muda para permitir o avanço do 5GVice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, presidiu, hoje, à sessão de lançamento do processo de migração da Televisão Digital Terrestre (TDT) na Madeira.
Governo investe mais de 135 milhões no Funchal em 2021Governo investe mais de 135 milhões no Funchal em 2021Vice-presidente visitou as obras de contenção e reabilitação das principais ribeiras do Funchal.
A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de NegóciosA propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de NegóciosDivulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.
Enfermeiro Juan Pereira homenageadoEnfermeiro Juan Pereira homenageadoEnfermeiro especialista do Serviço Regional de Saúde recebeu a “Croce di Bronzo al Valore” (Cruz de Bronze ao Valor), no âmbito dos serviços prestados na área da proteção civil e da emergência médica.
Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2021Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2021O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, apresentou, esta segunda-feira, a proposta de Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2021.
Orçamento da Região 2021Orçamento da Região 2021Orçamento da Região 2021
São Roque com melhores acessibilidade e mais segurançaSão Roque com melhores acessibilidade e mais segurançaO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e o secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, deslocaram-se, esta manhã, à freguesia de São Roque, onde visitaram alguns dos locais onde estão previstas intervenções para melhoria das acessibilidades e segurança das populações locais.
Região participa em reunião do Conselho Consultivo do Banco de PortugalRegião participa em reunião do Conselho Consultivo do Banco de PortugalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta tarde, através de videoconferência, numa reunião do Conselho Consultivo do Banco de Portugal, num encontro onde também esteve presente o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.
Relatório Trimestral SERAM - 3T/2020Relatório Trimestral SERAM - 3T/2020No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Boletim de Execução Orçamental 11/2020Boletim de Execução Orçamental 11/2020O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Canalização e regularização dos Ribeiros do Trapiche já no próximo anoCanalização e regularização dos Ribeiros do Trapiche já no próximo anoO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, anunciou, esta tarde, que os trabalhos de canalização e regularização dos Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca deverão ir para o terreno no próximo.
Governo Regional continua a apostar na área das tecnologias e da transição digitalGoverno Regional continua a apostar na área das tecnologias e da transição digitalO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, as novas instalações da recém-criada Direção Regional de Informática, onde decorreu o exercício nacional de segurança e defesa na internet CIBER PERSEU.
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalInclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
Região renova presença em exercício nacional de segurança e defesa na internetRegião renova presença em exercício nacional de segurança e defesa na internetA Região Autónoma da Madeira volta a renovar a sua participação no exercício nacional “Ciber Perseu”, promovido pelo Exército Português. O evento, que decorre entre os dias 16 e 19 de novembro, conta com a presença da Direção Regional de Informática, SESARAM, IASAÚDE, Serviço Regional de Proteção Civil, Empresa Eletricidade da Madeira (EEM), o Instituto Regional de Emprego, mas também duas empresas privadas, precisamente, Companhia Logística de Combustíveis da Madeira e do Grupo Porto Bay.
Governo admite ir para tribunal com as dívidas do Estado à RegiãoGoverno admite ir para tribunal com as dívidas do Estado à RegiãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, admitiu, hoje, que a Região poderá recorrer a outras vias, inclusive judiciais, para reivindicar o cumprimento das obrigações do Estado, uma vez que não tem tido sucesso pela via do diálogo com o Governo da República.
Homenagem à ex-chefe do Serviço de Finanças do FunchalHomenagem à ex-chefe do Serviço de Finanças do FunchalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta tarde, numa homenagem à ex-chefe do Serviço de Finanças Funchal 1, Irene Freitas, que passou, no início deste mês, à situação de aposentada, após 45 anos em funções públicas, 40 dos quais nas Finanças.
Governo Regional anuncia medidas inéditas para a causa animalGoverno Regional anuncia medidas inéditas para a causa animalFigura do provedor animal, construção de um crematório regional, uma campanha maciça de esterilização e um regulamento para a alimentação de animais na via pública, são alguns dos projetos que o Executivo Madeirense tem previsto no Orçamento da Região para o próximo ano.
Governo Regional adjudica empréstimo de 458 milhões Governo Regional adjudica empréstimo de 458 milhões Todas as informações incluídas neste site, como texto e imagens são propriedade exclusiva da Empresa do Diário de Notícias da Madeira e protegidas pelas leis de direitos de autor. A permissão para visualizar e imprimir materiais deste site é concedida apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra cópia, distribuição ou modificação das informações na forma eletrónica ou impressa, sem permissão, é estritamente proibida.
Boletim de Execução Orçamental 10/2020Boletim de Execução Orçamental 10/2020O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.