Governo Regional
Empresas Cidadão
26 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 17/12 - 19/12/2018 (21 horas)26 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 17/12 - 19/12/2018 (21 horas)Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças
25 - Código do Procedimento Administrativo - 10/12 - 13/12/2018 (28 horas)25 - Código do Procedimento Administrativo - 10/12 - 13/12/2018 (28 horas)Código do Procedimento Administrativo
24 - Regime de Parentalidade: Proteção na Maternidade, Paternidade e Adoção - 10/12 - 11/12/2018 (14 horas)24 - Regime de Parentalidade: Proteção na Maternidade, Paternidade e Adoção - 10/12 - 11/12/2018 (14 horas)Regime de Parentalidade: Proteção na Maternidade, Paternidade e Adoção
23 - QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização - 03/12 - 06/12/2018 (24 horas)23 - QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização - 03/12 - 06/12/2018 (24 horas)QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização
22 - Processamento de Vencimentos e Ajudas de Custo - 03/11 - 06/11/2018 (28 horas)22 - Processamento de Vencimentos e Ajudas de Custo - 03/11 - 06/11/2018 (28 horas)Processamento de Vencimentos e Ajudas de Custo
21 - Desenvolver a Inteligência Emocional - 26/11 - 28/11/2018 (21 horas)21 - Desenvolver a Inteligência Emocional - 26/11 - 28/11/2018 (21 horas)Desenvolver a Inteligência Emocional
20 - Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da RAM - 26/11 - 30/11/2018 (28 horas)20 - Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da RAM - 26/11 - 30/11/2018 (28 horas)Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da RAM
19 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - 26 a 28/11/2018 (21 horas)19 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - 26 a 28/11/2018 (21 horas) Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
18 - Sistema de Normalização Contabilística - 20/11 - 22/11/2018 (21 horas)18 - Sistema de Normalização Contabilística - 20/11 - 22/11/2018 (21 horas)Sistema de Normalização Contabilística
17 - Relações Interpessoais - 12/11 a 15/11/2018 (30 horas)17 - Relações Interpessoais - 12/11 a 15/11/2018 (30 horas) Relações Interpessoais
16 - Auditoria - Normas de Auditoria, Planeamento e Técnicas - 12/11 - 16/11/2018 (35 horas)16 - Auditoria - Normas de Auditoria, Planeamento e Técnicas - 12/11 - 16/11/2018 (35 horas)Auditoria - Normas de Auditoria, Planeamento e Técnicas
15 - Legística: Preparação Técnica e Redação de Leis e Regulamentos - 05/11 - 08/11/2018 (28 horas)15 - Legística: Preparação Técnica e Redação de Leis e Regulamentos - 05/11 - 08/11/2018 (28 horas) Legística: Preparação Técnica e Redação de Leis e Regulamentos
14 - Recrutamento de Pessoas na Administração Pública - 05/11 - 08/11/2018 (28 horas)14 - Recrutamento de Pessoas na Administração Pública - 05/11 - 08/11/2018 (28 horas)Recrutamento de Pessoas na Administração Pública
13 - Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas - 29/10 - 31/10/2018 (21 horas) 13 - Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas - 29/10 - 31/10/2018 (21 horas) Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas
Plano de formação - 2018 -Plano de formação - 2018 -Plano das ações de formação previstas para 2018
12 - Regime da Contratação Pública: o CCP Revisto - 29/10 - 31/10/2018 (21 horas)12 - Regime da Contratação Pública: o CCP Revisto - 29/10 - 31/10/2018 (21 horas)Regime da Contratação Pública: o CCP Revisto
11 - Entrevista de Avaliação de Competências - 25/10 - 26/10/2018 (14 horas)11 - Entrevista de Avaliação de Competências - 25/10 - 26/10/2018 (14 horas)Entrevista de Avaliação de Competências
10 - O Regime Geral da Proteção de Dados (RGPD) na Administração Pública - 24/10 - 25/10/2018 (14 horas)10 - O Regime Geral da Proteção de Dados (RGPD) na Administração Pública - 24/10 - 25/10/2018 (14 horas)O Regime Geral da Proteção de Dados (RGPD) na Administração Pública
Passaporte Eletrónico Português - PEPPassaporte Eletrónico Português - PEPInformações gerais sobre a obtenção do Passaporte Eletrónico Português - PEP
9 - Sistema de Controlo Interno na Administração Pública - 23/10 a 25/10/2018 (21 horas)9 - Sistema de Controlo Interno na Administração Pública - 23/10 a 25/10/2018 (21 horas)Sistema de Controlo Interno na Administração Pública
8 - Atendimento e Relacionamento com o Público - 22/10 - 24/10/2018 (21 horas)8 - Atendimento e Relacionamento com o Público - 22/10 - 24/10/2018 (21 horas)Atendimento e Relacionamento com o Público
7 - Contabilidade Analítica - 15/10 - 19/10/2018 (35 horas)7 - Contabilidade Analítica - 15/10 - 19/10/2018 (35 horas)Contabilidade Analítica
6 - Técnicas de Elaboração de Relatórios de Inspeção - 09/10 e 10/10/2018 (14 horas)6 - Técnicas de Elaboração de Relatórios de Inspeção - 09/10 e 10/10/2018 (14 horas)Técnicas de Elaboração de Relatórios de Inspeção
RegulamentosRegulamentosRegulamentos da Formação Profissional organizada pela DRAPMA
5 - Controlo de Boa Gestão Financeira -26/09 e 27/09/2018 (14 horas)5 - Controlo de Boa Gestão Financeira -26/09 e 27/09/2018 (14 horas)Controlo de Boa Gestão Financeira
4 - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação - 18/09 - 20/09/2018 (21 horas)4 - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação - 18/09 - 20/09/2018 (21 horas)Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação
3 - Secretariado, Arquivo e Expediente - 17/09 - 19/09/2018 (21 horas)3 - Secretariado, Arquivo e Expediente - 17/09 - 19/09/2018 (21 horas)Secretariado, Arquivo e Expediente
Despacho 259/2018Despacho 259/2018Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
SIADAPSIADAPImplementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGATrabalhador considerado apto pela junta médica da CGATrabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias
Relatório dos PassaportesRelatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes Emitidos e Concedidos pelo Governo Regional de 1988 a 2017 DRAPMA e PAC Porto Santo
Portaria 165/2018Portaria 165/2018Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
DRR 7/2018/MDRR 7/2018/MOrgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
QESMQESMSistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço
Aviso 54/2018Aviso 54/2018Proposta de DLR que adapta à RAM a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
2 - FORGEP - Início: 16/04/2018 ; Fim: 03/07/2018 (Prova Escrita: 24/09/2018)2 - FORGEP - Início: 16/04/2018 ; Fim: 03/07/2018 (Prova Escrita: 24/09/2018)FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública
1 - CAGEP - Início: 17/04/2018 ; Fim: 26/06/2018 (Prova Escrita: 11/07/2018)1 - CAGEP - Início: 17/04/2018 ; Fim: 26/06/2018 (Prova Escrita: 11/07/2018)CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública
Contratos de aquisição de serviçosContratos de aquisição de serviçosRegulamentação aplicável ao parecer prévio exigível nos contratos de aquisição de serviços
Resolução 124/2018Resolução 124/2018Dispensa de comparência ao serviço
Aditamento ao Ofício-Circular n.º 202/2018Aditamento ao Ofício-Circular n.º 202/2018Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
SIADAP - Avaliação de trabalhador cedidoSIADAP - Avaliação de trabalhador cedidoAvaliação de desempenho de trabalhador oriundo de uma entidade pública empresarial
Mudança de posição remuneratória e situação de mobilidadeMudança de posição remuneratória e situação de mobilidadesituação de mobilidade intercarreiras constituída para a carreira técnica superior
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2017Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2017Relatório de Satisfação da Consultoria Jurídica da DRAPMA 2017
Ofício-Circular n.º 202/2018Ofício-Circular n.º 202/2018Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
AE - ARM - Revisão salarialAE - ARM - Revisão salarialAcordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
Resolução 36/2018Resolução 36/2018Dispensa de comparência ao serviço
Justificação de faltasJustificação de faltasFaltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
Portaria 25/2018Portaria 25/2018Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenaçãoAbonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenaçãoEsclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
ORAM 2018ORAM 2018Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
Ausência e suspensão do mandatoAusência e suspensão do mandatoSuspensão de mandato de membro de assembleia municipal
Parecer PGR 15/2017Parecer PGR 15/2017Pedido de Informação Prévia (PIP's)
Parecer PGR 12/2017Parecer PGR 12/2017Aplicabilidade da modalidade interna e da cedência de interesse público e possibilidade da sua consolidação relativamente aos funcionários parlamentares
LOE 2018LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
Lei 112/2017Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Revogação do despacho de aposentaçãoRevogação do despacho de aposentaçãoRevogação do despacho de aposentação de assistente técnica
Responsabilidade sobre encargos com remuneraçõesResponsabilidade sobre encargos com remuneraçõesResponsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Pontuação da avaliação de desempenhoPontuação da avaliação de desempenhoPontuação respeitante a avaliação do desempenho de trabalhadoras autárquicas
Justificação de faltasJustificação de faltasJustificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
GREVESGREVESRecolha de informação em situação de greve
Ofício-Circular n.º 1481/2017Ofício-Circular n.º 1481/2017Recolha de informação em situação de greve
XII Governo RegionalXII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
Vereador em regime de não permanênciaVereador em regime de não permanênciaPossibilidade de um Vereador em regime de não permanência exercer, simultaneamente, o cargo de Adjunto de Gabinete de membro do Governo Regional
Ofício-Circular n.º 982/2017Ofício-Circular n.º 982/2017Determinação do posicionamento remuneratório em caso de consolidação da mobilidades intercarreiras ou intercategorias
Despacho 340/2017 - SRFAPDespacho 340/2017 - SRFAPRegulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício-Circular n.º 861/2017Ofício-Circular n.º 861/2017Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Subsídio de insularidadeSubsídio de insularidadeQuestões relativas ao abono do subsídio de insularidade no âmbito de trabalhadores de serviços camarários
Programa de Modernização AdministrativaPrograma de Modernização AdministrativaPrograma de Modernização Administrativa da Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira - APR 2.0.
Plano Estratégico da Formação (2016-2018)Plano Estratégico da Formação (2016-2018)Plano Estratégico da Formação para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (2016-2018)
Contabilidade Analítica - 11 a 15/12/2017Contabilidade Analítica - 11 a 15/12/2017Contabilidade Analítica
Relações Interpessoais - 4 a 7/12/2017Relações Interpessoais - 4 a 7/12/2017Relações Interpessoais
Código do Procedimento Administrativo  04 a 07/12/2017Código do Procedimento Administrativo 04 a 07/12/2017Código do Procedimento Administrativo
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 27 a 30/11/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP - 27 a 30/11/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP
Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na RAM - 27 a 29/11/2017Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na RAM - 27 a 29/11/2017Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na RAM
Recrutamento de Pessoas na Administração Pública - 20 a 23/11/2017Recrutamento de Pessoas na Administração Pública - 20 a 23/11/2017Recrutamento de Pessoas na Administração Pública
Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas - 13 a 15/11/2017Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas - 13 a 15/11/2017Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas
Regime da Contratação Pública 13 a 15/11/2017Regime da Contratação Pública 13 a 15/11/2017Regime da Contratação Pública
Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas - 6 a 10/11/2017Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas - 6 a 10/11/2017Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas
Secretariado, Arquivo e Expediente - 8 a 10/11/2017Secretariado, Arquivo e Expediente - 8 a 10/11/2017Secretariado, Arquivo e Expediente
Legística: Preparação Técnica e Redação de Leis e Regulamentos  - 30/10 a 03/11/2017Legística: Preparação Técnica e Redação de Leis e Regulamentos - 30/10 a 03/11/2017Legística: Preparação Técnica e Redação de Leis e Regulamentos
Regime da Parentalidade: Proteção na Maternidade, Paternidade e Adoção - 30 e 31/10/2017Regime da Parentalidade: Proteção na Maternidade, Paternidade e Adoção - 30 e 31/10/2017Regime da Parentalidade: Proteção na Maternidade, Paternidade e Adoção
QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilização (SIADAP 1) - 23 a 26/10/2017QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilização (SIADAP 1) - 23 a 26/10/2017QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilização (SIADAP 1)
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação - 17 e 18/10/2017Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação - 17 e 18/10/2017Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação
Regime da Contratação Pública 16 a 19/10/2017Regime da Contratação Pública 16 a 19/10/2017Regime da Contratação Pública
Ofício-Circular n.º 581/2017Ofício-Circular n.º 581/2017Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Desenvolver a Inteligência Emocional - 9 a 11/10/2017Desenvolver a Inteligência Emocional - 9 a 11/10/2017Desenvolver a Inteligência Emocional
Entrevista de Avaliação de Competências - 09 e 10/10/2017Entrevista de Avaliação de Competências - 09 e 10/10/2017Entrevista de Avaliação de Competências
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 26 a 29/9/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP - 26 a 29/9/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas 25 a 27/09/2017Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas 25 a 27/09/2017Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Protocolo nos Serviços Públicos - 21 e 22/09/2017Protocolo nos Serviços Públicos - 21 e 22/09/2017Protocolo nos Serviços Públicos
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - 20 a 22/9/2017Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - 20 a 22/9/2017Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 18 a 20/09/2017Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 18 a 20/09/2017Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças
Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na RAM - 11 a 14/09/2017Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na RAM - 11 a 14/09/2017Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na RAM
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 25 a 27/7/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP - 25 a 27/7/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP
Atendimento e Relacionamento com o Público - 11 a 13/7/2017Atendimento e Relacionamento com o Público - 11 a 13/7/2017Atendimento e Relacionamento com o Público
O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos - 26 e 27/6/2017O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos - 26 e 27/6/2017O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos
Ofício-Circular n.º 1116/2017Ofício-Circular n.º 1116/2017Ofício Circular conjunto DROT/DRAPMA n.º 1116/2017 sobre “Subsidio de Insularidade”
Ofício-Circular n.º 511/2017Ofício-Circular n.º 511/2017Ofício-Circular n.º 511/2017 - Valorizações remuneratórias
GTPMAGTPMAGrupo de Trabalho do Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira
DRR 3/2017/MDRR 3/2017/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2017
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