Direção Regional da Administração Pública

Entrar

Pesquisar

Menu

Entrar

Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026

Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026

Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025

Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025

Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira

Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira

Elaboração do balanço social na Administração Pública Regional

Elaboração do balanço social na Administração Pública Regional

Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central

Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central

Parecer PGR 7/2025

Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)

Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas

Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo

EOTF

EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira

SRF

SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças

DLR 8/2019/M

DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica

DL 106/2002

DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local

Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017

DL 139/2025

DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026

DL 187/2007

DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social

Todas as informações

Pareceres
RH e Recrutamento SRF
publicações sobre RH e Recrutamento das finanças
Perguntas Frequentes

Passaportes – Faq´s

Quem pode requerer o Passaporte?

Onde pode ser obtido?

Quais os documentos necessários?

Qual o custo e o prazo de emissão?

Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?

Ver mais

Links de Interesse

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.