No âmbito do Plano de Formação da DRAP para 2023, serão disponibilizadas 16 ações de formação/seminários, em formato de formação presencial, que versarão sobre as seguintes áreas temáticas: Direito, Desenvolvimento Pessoal, Gestão e Administração, Contabilidade e Fiscalidade e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Estas formações encontram-se abrangidas pelo cofinanciamento comunitário por parte do Fundo Social Europeu – FSE, através do Programa Operacional Madeira 14-20.
As ações de formação terão lugar nas instalações da entidade formadora contratada (DTIM – Associação para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação da Madeira) e na Casa-Museu Frederico de Freitas.
Dados referentes às datas de realização, cargas horárias, horários, programas, destinatários e demais informação relevante, encontram-se disponíveis nos anexos constantes desta página, acessíveis no lado direito do ecrã.
As inscrições para todas estas formações deverão ser sempre realizadas por via eletrónica. Para cada formação a DRAP enviará, oportunamente, um e-mail direcionado para os Interlocutores de Formação pertencentes aos departamentos do Governo Regional que sejam abrangidos como público-alvo.
A informação relativa aos Interlocutores de Formação designados para cada departamento do Governo Regional pode ser consultada, igualmente, em ficheiro anexo, acessível no lado direito do ecrã.
Competirá aos Interlocutores de Formação efetuar a divulgação das ações de formação no seio do departamento que representam. Deverão também tomar as devidas providências para inscrever os formandos em função das vagas disponibilizadas pela DRAP e da janela temporal permitida para a realização de inscrições nas intervenções formativas infra elencadas.
É obrigatório o cumprimento do novo Regulamento de Funcionamento aplicado à Formação Profissional que a DRAP promove e organiza, o qual remete para Regulamento de Seleção de Formandos e de Atribuição de Certificados de Frequência, aprovado pelo Despacho n.º 275/ 2018, publicado no Jornal Oficial, II Série, N.º 135, de 6 de setembro de 2018, retificado pela Declaração de Retificação n.º 20/ 2018, publicada no Jornal Oficial, II Série, N.º 137, de 10 de setembro de 2018 e pela Declaração de Retificação n.º 23/ 2018, publicada no Jornal Oficial, II Série, N.º 140, de 13 de setembro de 2018).
1. “GESTÃO DE CONFLITOS E RELAÇÕES INTERPESSOAIS”
Formador(a): Verónica Pestana de Faria
Destinatários: Conforme Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Dirigentes, Técnicos Superiores, Coordenadores Técnicos, outras Chefias Administrativas e Assistentes Técnicos (Nível I a VI)
Data de Realização: 05/09, 06/09 e 07/09/2023
Carga Horária: 21 horas
Horário: das 09h30-13h00 e das 14h00-17h30
Local: Casa-Museu Frederico de Freitas (Calçada de Santa Clara n.º 7, Funchal)
2. “O REGIME GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”
Formador(a): Sandra Francisco
Destinatários: Conforme Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Dirigentes, Técnicos Superiores, Coordenadores Técnicos e outras Chefias Administrativas (Nível V a VI)
Data de Realização: 18/09 e 19/09/2023
Carga Horária: 14 horas
Horário: das 09h30-13h00 e das 14h00-17h30
Local: DTIM – Calçada de Santa Clara, n.º 32, Funchal
3. "AUDITORIA - TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE AUDITORIAS, AMOSTRAGEM E ANÁLISE DE GRANDE VOLUME DE DADOS”
Formador(a): Sandra Francisco
Destinatários: Conforme Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Dirigentes e Técnicos Superiores (Nível V a VI)
Data de Realização: 20/09, 21/09, 22/09 e 25/09/2023
Carga Horária: 28 horas
Horário: das 09h30-13h00 e das 14h00-17h30
Local: DTIM – Calçada de Santa Clara, n.º 32, Funchal
4. “LIDERANÇA E GESTÃO DE EQUIPAS”
Formador(a): Verónica Pestana de Faria
Destinatários: Conforme Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Dirigentes, Técnicos Superiores, Coordenadores Técnicos e Outras Chefias Administrativas (Nível V a VI)
Data de Realização: 26/09, 27/09 e 28/09/2023
Carga Horária: 21 horas
Horário: das 09h30-13h00 e das 14h00-17h30
Local: Casa-Museu Frederico de Freitas - Calçada de Santa Clara n.º 7, Funchal
5. “SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA - AP (CONTABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTAL)” *
Formador(a): Pedro Domingues
Destinatários: Conforme Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Dirigentes, Técnicos Superiores, Coordenadores Técnicos e Outras Chefias Administrativas (Nível V a VI)
Data de Realização: 16/10, 17/10, 18/10 e 19/10/2023
Carga Horária: 28 horas
Horário: das 09h30-13h00 e das 14h00-17h30
Local: DTIM – Calçada de Santa Clara, n.º 32, Funchal
* Esta ação de formação estava inicialmente planeada para se realizar nos dias 02/10, 03/10, 04/10 e 06/10/2023. Por motivos de força maior, a formadora que havia sido designada para ministrar esta formação (Dr.ª Hilda Gonçalves) viu-se impossibilitada de o fazer. Não obstante terem sido envidados todos os esforços por parte da DRAP e da entidade formadora DTIM, no sentido de solucionar esta situação, não foi exequível a realização da formação em causa na data programada, pelo que foi necessário proceder ao seu reagendamento e à substituição da formadora conforme supra indicado.
6. “TRABALHO EM EQUIPA”
Formador(a): Verónica Pestana de Faria
Destinatários: Conforme Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Dirigentes, Técnicos Superiores, Coordenadores Técnicos e Outras Chefias Administrativas (Nível V a VI)
Data de Realização: 03/10, 04/10, 06/10/2023
Carga Horária: 21 horas
Horário: das 09h30-13h00 e das 14h00-17h30
Local: Casa-Museu Frederico de Freitas - Calçada de Santa Clara n.º 7, Funchal
7. “CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO”
Formador(a): Elionora Cardoso
Destinatários: Conforme Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Dirigentes, Técnicos Superiores, Coordenadores Técnicos e Outras Chefias Administrativas (Nível V a VI)
Data de Realização: 09/10, 10/10, 11/10, 12/10/2023
Carga Horária: 28 horas
Horário: das 09h30-13h00 e das 14h00-17h30
Local: DTIM – Calçada de Santa Clara, n.º 32, Funchal
8. “ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO COM O PÚBLICO”
Formador(a): Verónica Pestana de Faria
Destinatários: Conforme Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Coordenadores Técnicos outras Chefias Administrativas e Assistentes Técnicos (Nível I a IV)
Data de Realização: 17/10, 18/10, 19/10/2023
Carga Horária: 21 horas
Horário: das 09h30-13h00 e das 14h00-17h30
Local: Casa-Museu Frederico de Freitas - Calçada de Santa Clara n.º 7, Funchal
9. “LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS: FÉRIAS, FALTAS E LICENÇAS”
Formador(a): Elionora Cardoso
Destinatários: Conforme Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Coordenadores Técnicos outras Chefias Administrativas e Assistentes Técnicos (Nível I a IV)
Data de Realização: 25/10, 26/10, 27/10/2023
Carga Horária: 21 horas
Horário: das 09h30-13h00 e das 14h00-17h30
Local: Casa-Museu Frederico de Freitas - Calçada de Santa Clara n.º 7, Funchal
10. “SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO”
Formador(a): Emília Graça Dourado Telo Ferraz Pereira André
Destinatários: Conforme Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Dirigentes, Técnicos Superiores, Coordenadores Técnicos e outras Chefias Administrativas (Nível V a VI)
Data de Realização: 30/10, 31/10 e 02/11/2023
Carga Horária: 21 horas
Horário: das 09h30-13h00 e das 14h00-17h30
Local: DTIM – Calçada de Santa Clara, n.º 32, Funchal
11. “DESENVOLVER A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL”
Formador(a): Verónica Pestana de Faria
Destinatários: Conforme Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Coordenadores Técnicos outras Chefias Administrativas e Assistentes Técnicos (Nível I a IV)
Data de Realização: 07/11, 08/11 e 09/11/2023
Carga Horária: 21 horas
Horário: das 09h30-13h00 e das 14h00-17h30
Local: Casa-Museu Frederico de Freitas - Calçada de Santa Clara n.º 7, Funchal
12. “LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO E SUA REGULAMENTAÇÃO”
Formador(a): Hilda Maria dos Santos Pinto Gonçalves
Destinatários: Conforme Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Dirigentes, Técnicos Superiores, Coordenadores Técnicos e outras Chefias Administrativas (Nível V a VI)
Data de Realização: 13/11 e 14/11/2023
Carga Horária: 14 horas
Horário: das 09h30-13h00 e das 14h00-17h30
Local: DTIM – Calçada de Santa Clara, n.º 32, Funchal
13. “SISTEMA DE CONTROLO INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”
Formador(a): Hilda Maria dos Santos Pinto Gonçalves
Destinatários: Conforme Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Dirigentes e Técnicos Superiores (Nível V a VI)
Data de Realização: 15/11, 16/11, 17/11/2023
Carga Horária: 21 horas
Horário: das 09h30-13h00 e das 14h00-17h30
Local: Casa-Museu Frederico de Freitas - Calçada de Santa Clara n.º 7, Funchal
14. “A LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL E O NOVO REFERENCIAL CONTABILÍSTICO” *
Formador(a): Celeste Mafalda Lopes Marques
Destinatários: Conforme Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Dirigentes, Técnicos Superiores, Coordenadores Técnicos e outras Chefias Administrativas (Nível V a VI)
Data de Realização: 20/11, 21/11, 22/11, 23/11/2023
Carga Horária: 28 horas
Horário: das 09h30-13h00 e das 14h00-17h30
Local: DTIM – Calçada de Santa Clara, n.º 32, Funchal
* Por motivos de força maior, a formadora que havia sido designada para ministrar esta formação (Dr.ª Hilda Gonçalves) viu-se impossibilitada de o fazer. Perante esta factualidade foi necessário proceder à sua substituição conforme indicado no presente Plano de Formação.
15. “LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS”
Formador(a): Elionora Cardoso
Destinatários: Conforme Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Dirigentes, Técnicos Superiores, Coordenadores Técnicos e outras Chefias Administrativas (Nível V a VI)
Data de Realização: 22/11, 23/11, 24/11/2023
Carga Horária: 21 horas
Horário: das 09h30-13h00 e das 14h00-17h30
Local:
22 e 23/11/2023
- Casa-Museu Frederico de Freitas - Calçada de Santa Clara n.º 7, Funchal
24/11/2023
- DTIM – Calçada de Santa Clara, n.º 32, Funchal
16. SISTEMA INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO – RAM”
Formador(a): Sandra Francisco
Destinatários: Conforme Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Dirigentes, Técnicos Superiores, Coordenadores Técnicos e outras Chefias Administrativas (Nível V a VI)
Data de Realização: 27/11, 28/11, 29/11, 30/11/2023
Carga Horária: 28 horas
Horário: das 09h30-13h00 e das 14h00-17h30
Local: DTIM – Calçada de Santa Clara, n.º 32, Funchal